Convençao Internacional Sobre Eliminaçao De Todas As Form

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................25 REFERÊNCIAS.................................................................................................27 RESUMO Este trabalho versa sobre a discussão acerca da natureza da ação penal pública nos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais especificamente, aborda a questão da (des)necessidade de representação para processamento da…

overseas transport of flammable liquids in containers tank or also known Isotank’s. It will be presented the concepts, kind of containers, flammable liquids and procedures to make a overseas transport of this. It has also to clarify and to make possible forms to facilitate the interpretation of norms that prevail this kind of transport, therefore, this kind of material still they are difficult access in portuguese. Keywords: Maritime Transport; Containers; Flammable…

formação de profissionais, realiza a produção intelectual e contribui com a atividade editorial da área, influenciando o ofício e a realidade presente como conseqüência. Nelson Rodrigues foi sagaz , como sempre, ao sintetizar o saber comum na máxima "toda a unanimidade é burra”. De pleno acordo com o aforismo, o texto diverge do consenso que alça a arquitetura moderna à posição de norte inconteste, único referencial correto. Na contramão do sentido dominante, a reflexão recupera aspectos…

Um desafio contínuo Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho RELATÓRIO DO DIRECTOR-GERAL Igualdade no trabalho: Um desafio contínuo Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 100ª Sessão 2011 Relatório I(B) BUREAU INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode também ser consultado…

Tema A violência domestica hoje é uma verdade que abrange todas as camadas da sociedade, e é cada dia mais comum nos lares brasileiros, tendo essa visão entramos em acordo de aprofundar esse tema para melhor entendimento sobre o assunto, como começa a violência? Por que das agressões? Quem são os maiores agressores e o seu perfil? Qual o reflexo dessas agressões dentro da sociedade? e Números atualizados sobre o tema , É o foco do nosso trabalho, e esperamos esclarecer isso…

QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA Viviane Séllos1 RESUMO: O presente artigo objetiva estabelecer uma reflexão sobre esta arma silenciosa contra o desenvolvimento social e regional que é o problema da exploração da mão de obra infantil e tecer análise acerca do liame que une as causas e conseqüências desta prática, por meio do estudo de suas diferentes características, provocando discussão sobre a natureza jurídica do vínculo entre o menor empregado e seu empregador, sem, no entanto,…

- UNIFACS Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior.______________________________________ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Salvador, 09 de Dezembro de 2010 A todas as mulheres, em especial, àquelas que me inspiraram nesta pesquisa, por suas histórias de vida e capacidade de enfrentamento e superação. Também aos homens que reconhecem e apóiam a nossa luta pela igualdade, dignidade e respeito.…

soberania popular e na separação e desconcentração de poderes, com pleno respeito aos direitos humanos. Esta breve definição tem a vantagem de agregar democracia política e democracia social; isto é, reúne as liberdades civis, a separação e o controle sobre os poderes, a alternância e a transparência no poder, a igualdade jurídica e a busca da igualdade social, a exigência da participação popular na esfera pública, a solidariedade, o respeito à diversidade e a tolerância. A…

Dedico este trabalho à minha família, em especial minha esposa e minha filha que são minhas fontes de inspiração para superar e vencer as encontradas pelo caminho. dificuldades 3 Primeiramente a Deus que é digno de toda honra e toda glória. À Zaira, minha amada esposa que sempre esteve do meu lado. Mãe dedicada e companheira de muitas lutas e vitórias. À Sofia Laura, dádiva de Deus para alegrar ainda mais as nossas vidas. Ao Major Luís Henrique pela…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Larissa Ruberto Pereira da Silva São Paulo 2010 Larissa Ruberto Pereira da Silva TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II.