Convenção Internacional 115 Radiação

unânime entre os climatologistas que estas mudanças devem-se ao aumento da temperatura global. Segundo vários cientistas, as emissões de gases poluentes seriam responsável pelo chamado efeito estufa, que consiste no processo de absorção e emissão de radiação infravermelha pelos gases atmosféricos de um planeta, resultando no aquecimento de sua superfície e atmosfera. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) defende que o aquecimento global tem…

empresas, ONGs e outros segmentos sociais como mulheres, jovens, trabalhadores e sindicatos. Partindo do raciocínio global pela preservação do homem e do planeta, teve o êxito de materializar os diversos temas. Daí ter gerado o famoso slogan internacional Think global, act local (pense globalmente e haja localmente). Capítulo 1 PREÂMBULO 1.1. A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as…

responsabilidade, antes de mais nada, dos Governos. Para concretizá-la, são cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos nacionais. A cooperação internacional deverá apoiar e complementar tais esforços nacionais. Nesse contexto, o sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizações internacionais, regionais e subregionais também são convidadas a contribuir para tal esforço. A mais ampla participação pública e o envolvimento ativo das…

responsabilidade, antes de mais nada, dos Governos. Para concretizá-la, são cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos nacionais. A cooperação internacional deverá apoiar e complementar tais esforços nacionais. Nesse contexto, o sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizações internacionais, regionais e subregionais também são convidadas a contribuir para tal esforço. A mais ampla participação pública e o envolvimento ativo das…

Civil – Administrativa – Tributária. 6. Princípio – Precaução – Prevenção. 7. Instrumento de tutela. 8. Risco. 9. Legislação internacional comparada. 10. Estatística. 11. Ação judicial. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul. II. Título. III. Série. CDU CDU 331.45:614.8 CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação. (Ana Lucia Wagner – Bibliotecária responsável CRB10/1396) Aos trabalhadores, as…

no art. 372, no § 4º do art. 373, nos arts. 377, 381 e 432, no § 2º do art. 435, nos arts. 436 e 438, no § 2º do art. 444, e no art. 448 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), no art. 15 da Convenção Relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 563, de 6 de agosto de 2010, e promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011, nas Resoluções do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL nos 121/1996, 35/2002, e 22/2003, e

autoras Rachel Biderman Doutora em Administração Pública pela FGV (2011), com a tese “Limites e Alcances da Participação Pública na Implementação de Políticas Subnacionais em Mudanças Climáticas e o Município de São Paulo”. Mestre em Direito Internacional, com enfoque na área ambiental, pela American University - Washington College of Law (1992). Mestre em Ciência Ambiental pela USP (1999). Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1990). Consultora Senior do…

CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR CONTEÚDO SOLAS 1974/1988 (CONSOLIDADA ATÉ 1º/JAN/2010) Artigos da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974.............................................................................................................. 3 Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974.................................................................................. 10

efeito estufa (depois do dióxido de carbono e vapor d'água). Ele possui um menor tempo de residência na atmosfera, quando comparado com o CO2. No entanto, ele possui um potencial de aquecimento 60 vezes maior. Além da alta capacidade de absorção da radiação infravermelha (calor), o metano gera outros gases do efeito estufa - CO2 e O3 troposférico e vapor de água estratosférico. Se houvesse na atmosfera quantidades iguais de metano e de dióxido de carbono, o planeta seria inabitável. O…

PROPRIEDADE NA OBRA DE HENRY MAINE.....................16 3.4. A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA OBRA DE ÉMILE DE LAVELEYE.........17 3.5. CONCEITO DE PROPRIEDADE DE JHON LOCKE.......................................18 4. CONVENÇÃO 158 DA OIT E A PROTEÇÃO DO EMPREGADO NO PLANO INTERNACIONAL....................................................................................................20 5. TRABALHO E A ESTABILIDADE NO PLANO JURÍDICO NACIONAL............27 6. PRIMEIRA CITAÇÃO DA…