Convenção Internacional 115 Radiação

de 08/06/1978 (Normas Regulamentadoras - NR-9 / PPRA) Portaria SSST nº 25 de 29/12/1994 reeditada em 15/02/95 (PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Decreto 1254 de 29/07/94, determina que seja cumprida a Convenção nº 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 9.1 – DO OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO 9.1.1 - Esta Norma Regulamentadora…

[Partidos] 22 [Capital federal – Bandeira nacional] 23 [União Europeia – Proteção dos direitos fundamentais – Princípio da subsidiaridade] 24 [Transferência de direitos de soberania – Sistema coletivo de segurança] 25 [Preeminência do direito internacional] 26 [Garantia da paz] 27 [Frota mercante] 28 [Constituições estaduais – Autonomia administrativa dos municípios] 29 [Reestruturação do território federal] 18 18 18 19 19 19 20 21 21 21 22 22 22 24 25 26 26…

Resumo Agenda 21 Reeditada e publicada por: Fundação Pró-Cerrado Sumário Apresentação 3 Introdução 4 Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento 5 Combatendo a pobreza 5 Mudando padrões de consumo 6 Dinâmica demográfica e sustentabilidade 7 Protegendo e promovendo a saúde humana 8 Promovendo assentamentos humanos sustentáveis 9 Elaborando políticas para o desenvolvimento sustentável 12 Protegendo a atmosfera:…

.............................................................. 57 RISCO FÍSICO RADIAÇÃO IONIZANTE ............................................................................. 58 EXERCÍCIOS - RADIAÇÃO IONIZANTE ............................................................................. 86 RISCO FÍSICO - RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE .................................................................. 89 EXERCÍCIOS – RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE.................................................................

da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos. A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais. À luz…

então: o dia em que a proibição de trabalho aos sábados for afastada, até quantas horas poderão ser laboradas?” (SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Vol. 2: jornadas e pausas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 115) Logo, deve-se considerar o módulo semanal de trabalho do bancário, ainda que ficticiamente, de 36 horas, pelo que o divisor será 180 (6h por dia x 30 dias; ou, pelo segundo método, 36h x 5 semanas). Mas a questão do sábado do…

Introdução 71 III.1.1 Convenção Internacional sobre a Intervenção em Alto Mar em casos de acidentes provocados pela Poluição por Óleo – INTERVENTION, 1969. 72 III.1.2 Convenção para a Prevenção de Poluição Marinha provocada por Operações de Imersão de Resíduos e Outros materiais ou Convenção de Londres – LDC, 1972 74 III.1.3 Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios – MARPOL, 1973/1978 75 III.1.3.a Convenção Internacional para a Prevenção…

5(sonar) Velocidade (nós): 30; Raio de Ação (milhas): 5.300-a 17 nós / 4.200-a 19 nós / 1.300-a 28 nós; Tripulação: 217 homens Armamento (após a modernização): Míssil antinavio MM-40 EXOCET; míssil antiaéreo ASPIDE; 1 canhão Vickers 4,5 polegadas (115 mm), com alcance de 22 Km; 2 canhões antiaéreo Bofors SAK 40mm/70; lançadores para torpedos Mk-46; e lançador de foguetes antisubmarino. Helicóptero: 1 Westland AH-11A Super Lynx ou 1 UH12/13 Esquilo. 49 50 Corvetas (CV) Durante…

CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais.…

social está ligada historicamente às mudanças ocorridas no mundo do trabalho, aos movimentos sociais e políticos relacionados aos direitos humanos, à luta dos trabalhadores e às mudanças sobre a concepção de infância. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil tem presença histórica constante no Brasil, desde a invasão portuguesa, começando com a extração do pau-brasil e a construção dos primeiros vilarejos, quando os indígenas, inclusive suas…