Ciência

INTRODUÇÃO

O objetivo deste estudo é demonstrar que, embora os diferentes atores sociais atuantes na área do combate e erradicação do trabalho infantil concordem que além das causas econômicas e sociais existe um componente cultural na configuração do fenômeno, ao enfrentar o problema, levam em conta apenas os aspectos econômicos e sociais, não havendo estratégias claras e definidas para se lidar com o componente cultural.
O termo trabalho infantil nos parece hoje tão óbvio, tão evidente, que quase não nos damos conta de que essa expressão não era tão problematizada no passado. O trabalho, em seus diferentes conceitos e formas, sempre fez parte da vida dos indivíduos, inclusive de crianças e adolescentes. No decorrer do tempo, o trabalho infantil tornou-se uma categoria de grande relevância na questão social da infância. A transformação do trabalho infantil em uma categoria social está ligada historicamente às mudanças ocorridas no mundo do trabalho, aos movimentos sociais e políticos relacionados aos direitos humanos, à luta dos trabalhadores e às mudanças sobre a concepção de infância.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil tem presença histórica constante no Brasil, desde a invasão portuguesa, começando com a extração do pau-brasil e a construção dos primeiros vilarejos, quando os indígenas, inclusive suas crianças, foram obrigados a trabalhar para os portugueses (OIT, 2003).

A

industrialização do Brasil também teve forte presença da mão-de-obra infantil. No final do século XIX, em São Paulo, 15% dos trabalhadores nas indústrias eram crianças e adolescentes e, na primeira década dos anos 1900, esse percentual cresceu 100%. O setor têxtil chegou a ter
40% da sua mão-de-obra formada por crianças (MOURA apud OIT, 2003).
No Brasil, o trabalho infantil é proibido por lei, conforme estabelecem o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8069/90, e a Constituição Federal de 1988. No
entanto,