Solas74 88

CONVENÇÃO INTERNACIONAL
PARA SALVAGUARDA DA
VIDA HUMANA NO MAR

CONTEÚDO
SOLAS 1974/1988
(CONSOLIDADA ATÉ 1º/JAN/2010)

Artigos da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no
Mar, 1974..............................................................................................................

3

Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da
Vida Humana no Mar, 1974..................................................................................

10

Texto consolidado do anexo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, e do
Protocolo relativo a 1988
Capítulo I

Requisitos gerais..........................................................................

15

Capítulo II-1

Construção – Estrutura, Compartimentagem e Estabilidade,
Máquinas e Instalações Elétricas.................................................

32

Construção – Proteção contra incêndio, detecção de incêndio e extinção de incêndio...............................................................

136

Capítulo III

Equipamentos salva-vidas e outros dispositivos.........................

274

Capítulo IV

Radiocomunicações.....................................................................

317

Capítulo V

Segurança da navegação............................................................

335

Capítulo VI

Transporte de cargas....................................................................

374

Capítulo VII

Transporte de mercadorias perigosas..........................................

381

Capítulo VIII

Navios Nucleares.........................................................................

394

Capítulo IX

Gerenciamento para a operação segura de navios.......................

399

Capítulo X

Medidas de segurança para embarcações de alta velocidade.................................................................................... 403

Medidas especiais para intensificar a
segurança