Convenção De Direito Internacional Privado De Haia Uma Or

............................................................................... 16 2.1 A Logística ............................................................................................................. 16 2.1.1 A Logística e o Comércio Internacional ................................................................ 24 2.1.2 Distribuição........................................................................................................... 27 2.2 Transportes...............................

DIREITOS HUMANOS BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS 1. Introdução ao estudo dos direitos humanos 1.1. Conceito: o conceito de direitos humanos é impreciso, assim, tanto a doutrina como o direito positivo, se valem de outras expressões para designar a mesma categoria jurídica, tais como: “direitos fundamentais”, “direitos humanos fundamentais”, “direitos do homem”, “direitos individuais”, “liberdades fundamentais”. Nesse sentido, preleciona Celso Bastos: “Dá-se…

apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Rio de Janeiro 2006 Denis Borges Barbosa O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de…

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO MÓDULO DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO – DCM – UNIDADE DE ESTUDO AUTÔNOMO 1a edição Rio de Janeiro 2008 © 2008 direitos reservados à Diretoria de Portos e Costas Autor: Augusto Grieco S. Meirinho Revisão Pedagógica: Maria Elisa Dutra Costa Revisão Ortográfica: Professor Luiz Fernando da Silva Diagramação: Maria da Conceição de Sousa Lima Martins Coordenação Geral: CMG (MSc) Luciano Filgueiras da Silva …

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental ISO – Organização Internacional para Padronização Mecanismo Desenvolvimento Limpo - MDL Estudo de Impacto Ambiental - EIA•A lei Federal 6938/81 instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental como um de seus instrumentos para a proteção do meio ambiente. A resolução CONAMA 01 de 23/01/1986 estabelece competências, responsabilidades, critérios técnicos e diretrizes básicas, bem como as atividades obrigatoriamente sujeitas a esses…

de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais…

Ciências Econômicas Curso de Relações Internacionais Volume 1 Número 1 2010 REVISTA ACADÊMICA DE RELACÕES INTERNACIONAIS A RARI, Revista Acadêmica de Relações Internacionais, é uma publicação quadrimestral do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina que tem por objetivo publicar trabalhos sobre relações internacionais, sociologia, política, direito, economia e demais áreas afins, tendo como eixo central as relações internacionais. CONSELHO…

realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034/6847 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br Silvio José Albuquerque e Silva Combate ao Racismo Brasília, 2008…

conflitos no serviço público Escritório Internacional do Trabalho Genebra 2011 Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2011 1ª edição publicada em 2011 As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos de reprodução ou de…

Centro Educacional Tecnológico Brasileiro - CETEB Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário com ênfase em Direito Processual Civil Mauro Teixeira dos Santos Filho A Nova Lei de Adoção Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente Mauro Teixeira dos Santos Filho Brasília – DF 2013 RESUMO No presente trabalho elenca-se as alterações realizadas pela Nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009), no que diz respeito ao processo adotivo. As mudanças são pertinentes uma…