Convenção Condomínio Spe

restrita para muitos de nós. O medo do crime nos torna temerosos não apenas de visitar as favelas, ultrapassar as fronteiras de nossas vizinhanças ou usufruir de nossas pró­ rias cidades após o anoitecer. p Vivemos em blocos de apar­ amentos e condomínios cheios de grades e suspeit tamos de qualquer pessoa que não conheçamos. Essa forma de vida nos priva da fruição completa da diversidade, que deveria ser uma das principais fontes de satisfação e riqueza da vida ur­ ana. Limitamos…

nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que se encontra no livro complementar das Disposições Finais e Transitórias, dispõe que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. b) Não cogentes, também chamadas de dispositivas ou de imperatividade…

666. Legitimação extraordinária do Ministério Público. 667. Legitimação ativa derivada ou superveniente. 668. Espólio. 669. Herdeiros e sucessores. 670. Cessionário. 671. Sub-rogado. 672. Legitimações supervenientes extraordinárias: massa falida, condomínio e herança jacente ou vacante. 673. Terceiros interessados. 663. Nomenclatura Partes do processo, na conceituação técnica do direito processual, são as pessoas que pedem ou em face das quais se pede a tutela jurisdicional do Estado.(1)…

relacionamento da Administração do Porto com o Conselho de Autoridade Portuária, deve ser reconhecido que o Conselho divide com aquela, de certo modo, os planos de gestão de natureza empresarial. Nesse caso, está-se mais próximo da figura da “assembléia do condomínio”, com o papel do síndico desenvolvido pela Autoridade Portuária, do que do modelo empresarial existente no norte da Europa e nos Estados Unidos. Neste último modelo, o Conselho do Porto é o órgão responsável pela política a…

relacionamento da Administração do Porto com o Conselho de Autoridade Portuária, deve ser reconhecido que o Conselho divide com aquela, de certo modo, os planos de gestão de natureza empresarial. Nesse caso, está-se mais próximo da figura da “assembléia do condomínio”, com o papel do síndico desenvolvido pela Autoridade Portuária, do que do modelo empresarial existente no norte da Europa e nos Estados Unidos. Neste último modelo, o Conselho do Porto é o órgão responsável pela política a…

nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que se encontra no livro complementar das Disposições Finais e Transitórias, dispõe que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. b ) Não cogentes, também chamadas de dispositivas ou de imperatividade relativa

nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que se encontra no livro complementar das Disposições Finais e Transitórias, dispõe que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. b ) Não cogentes, também chamadas de dispositivas ou de imperatividade relativa

nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que se encontra no livro complementar das Disposições Finais e Transitórias, dispõe que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. b) Não cogentes, também chamadas de dispositivas ou de imperatividade…

nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que se encontra no livro complementar das Disposições Finais e Transitórias, dispõe que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. b) Não cogentes, também chamadas de dispositivas ou de imperatividade…

nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que se encontra no livro complementar das Disposições Finais e Transitórias, dispõe que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. b) Não cogentes, também chamadas de dispositivas ou de imperatividade…