Convenção Coletiva De Trabalho Sumula

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Alunos: RA: Daiane Dália de Oliveira 4246855795 Erika Albino da Costa 4211807527 Geovanne A. Leopoldino 4242831907 Hismar Davi de Souza 4200050072 José Carlos Ap. dos Santos 3769739878 Marcelo Acácio 4246844940 Natália Silva Rovereti…

HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

DO TRABALHO CONCEITO: • Concepção subjetivista (pessoal), o Direito do Trabalho pode ser conceituado como o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações interpessoais por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele, enquanto, sob o enfoque objetivista (material), como o corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado e os riscos que dela se originam. • Na doutrina moderna diante de sua autonomia científica, o Direito do…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (DIEITO DO TRABALHO II) SÃO JOSÉ-SC, SEGUNDA FEIRA, 01/08/2014. 1. INTRODUÇÃO (ETAPA 1) Jornada de trabalho é o período diário durante qual o trabalhador está à disposição da sua empresa, e faz parte do direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens. Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta

SUMULAS E OJS RAFAEL RONASSI SUM-357 Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. SUM-360 A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas previsto no art. 7º, XIV, da CF/1988. SUM-423 Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular…

Horas in itinere O artigo 58 §2º da CLT ,diz que o tempo espendido pelo empregado até o local de trabalho e para seu retorno,por qualquer meio de transporte,nao será computado na jornada de trabalho,salvo quando,tratando-se de local de dificil acesso ou nao servido por transporte público,o empregador fornecer a condução. Para Sérgio Pinto Martins : "Horas extras são as prestadas além do horário contratual, legal ou normativo, que devem ser remuneradas com o adicional…

Rafael Barreto Ramos © 2013 Direito do Trabalho II Professor: Valéria 01/08/13  Unidades de Ensino 1. Remuneração e salário: conceito, composição; o problema da gorjeta. Caracterização do salário. - Parcelas não salariais; classificação e tipos de salário; meios de pagamento salarial. - Modalidades de salário: salário básico; abono; adicionais; comissões; gratificações; 13º salário; prêmios; parcelas atípicas. - Sistema de proteção ao salário: contra abusos e créditos concorrentes;…

Mendes I – JORNADA DE TRABALHO * FUNDAMENTOS E HISTÓRIA CF 1988 (artigo 7º, XIII) Jornada não superior a 8h diárias e 44h semanais ( já considerando as compensações) podendo ser reduzida por acordo ou convenção. * DURURAÇÃO DO TRABALHO ( intervalos não são computados na duração) - Duração do trabalho, Jornada (artigos 4º - é considerado período efetivo os momentos em que o empregado esteja a disposição, aguardando ou executando ordens. e 71 CLT) e Horário * qualquer trabalho com…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Direito do Trabalho I Jornada de Trabalho e suas Interpretações Jurisprudenciais pelo TST São Paulo Outubro/2013 DIREITO DO TRABALHO I – JORNADA DE TRABALHO E SUAS INTERPRETAÇÕES JURISPRUDENCIAIS PELO TST Trabalho para a avaliação complementar na disciplina de Direito do Trabalho I, orientado pela Professora Dr. Nilson de Oliveira Nascimento, como requisito parcial à obtenção de nota intermediária da…

DIREITO DO TRABALHO INTENSIVO – LFG – Aula 1 Mês do dissídio não existe! O nome correto é Data Base da Categoria Toda categoria profissional tem uma data base da categoria, onde serão ajustados melhores condições de trabalho e salário, Na data base é acordada melhores condições de trabalho e reajuste salarial que será anual e negocial dos empregados e empregadores. Acordo Coletivo de Trabalho: É o acordo de caráter normativo assinado entre o sindicato dos trabalhadores (categoria…