Trabalho De Trabalho FINAL

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito

Direito do Trabalho I

Jornada de Trabalho e suas
Interpretações Jurisprudenciais pelo TST

São Paulo
Outubro/2013
DIREITO DO TRABALHO I – JORNADA DE TRABALHO E SUAS INTERPRETAÇÕES JURISPRUDENCIAIS PELO TST

Trabalho para a avaliação complementar na disciplina de Direito do Trabalho I, orientado pela Professora Dr. Nilson de Oliveira Nascimento, como requisito parcial à obtenção de nota intermediária da referida disciplina ministrada à turma 6ºU.

São Paulo
Outubro/2013
Autores

Ana Helena Teixeira Teles T.I.A.: 311.1385-0

Beatriz Lara Sobreira T.I.A.: 311.6785-3

Leonardo Alves de Abreu T.I.A.: 411.8078-1

Marilia Gabriel Moreira Pires T.I.A.: 410.0726-3

Índice
INTRODUÇÃO 5
1. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 6
1.1 Ordinária ou normal 6
1.2 Extraordinária ou suplementar 6
1.3 Limitada 7
1.4 Ilimitada 8
1.5 Contínua 8
1.6 Descontínua 9
2. JORNADA DE TRABALHO QUANTO AO PERÍODO 10
2.1 Diurna 10
2.2 Noturno 10
2.3 Mista 12
2.4 Em revezamento 13
2.5 Horas in itinere 13
3. JORNADA DE TRABALHO QUANTO À CONDIÇÃO PESSOAL 15
3.1 Homens e mulheres 15
3.2 Idosos 16
3.3 Menores de idade 16
4. JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL QUANTO À PROFISSÃO 18
4.1 Jornada de trabalho geral 18
4.2 Jornada de trabalho especial quanto à profissão 18
4.2.1 Advogados 18
4.2.2 Bancários 19
4.2.3 Engenheiro e Médico 21
4.2.4. Estagiário 22
4.2.5 Professor 23
5. RIGIDEZ NO HORÁRIO NA JORNADA DE TRABALHO 24
6. JORNADA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIA 26
6.1 Quanto à da prorrogação da jornada de trabalho 26
6.1.1 Acordo de prorrogação de horas 27
6.1.2 Regime de compensação de jornada 28
6.1.3 Prorrogação da jornada de trabalho por motivo de força-maior 29
6.1.4 Prorrogação da jornada para conclusão de serviço inadiável 29
6.1.5 Prorrogação da jornada para reposição de paralisações empresariais 29
6.2 Excluídos da proteção legal da jornada de trabalho 30
REFERÊNCIAS 33

INTRODUÇÃO

O objetivo do