Convenção Coletiva Comparada

aumentar a empregabilidade, reduzindo a informalidade, como propõem os adeptos da Flexibilização. 2. Negociações coletivas, acordos e convenções Antes de se adentrar no tema, cabe esclarecer o conceito das negociações coletivas, posto que estas são as ferramentas para o exercício das flexibilizações. O doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, as define da seguinte forma: Negociação coletiva é a forma de desenvolvimento do poder normativo dos grupos sociais segundo uma concepção pluralista…

adequados de trabalho, tinham péssimas condições de iluminação e ventilação. Não haviam medidas nem equipamentos de segurança para os operários, muitos se acidentavam e contraíam graves doenças. A média de vida dos trabalhadores era muito baixa comparada à de hoje. A jornada de trabalho chegava até 16 horas por dia, sem direito a descansos e férias. Os salários eram baixíssimos, garantindo ainda mais lucros aos proprietários, e a disciplina era rigorosa para manter o aumento da…

principais pensadores da concepção jusnaturalista ou contratualista. Suas obras serviram de referencial à Revolução Francesa e permanecem como fundamentais ao entendimento do que conhecemos por Estado moderno. O grande diferencial de sua teoria, se comparada a outros contratualistas, é a exigência da participação direta do povo no ato legislativo. A forte crítica ao Estado representativo permite uma interpretação de Rousseau como um crítico do liberalismo, teoria emergente em sua época.…

formulário semiestruturado para pesquisar informações sociodemográficas, hábitos de vida, condições clínicas e atos de vitimização. RESULTADOS: Entre os respondentes, as mulheres apresentaram maior ocorrência de violência física e/ou psicológica quando comparadas aos homens. A violência contra a mulher esteve atrelada à presença de comorbidades que afetam negativamente sua saúde. CONCLUSÃO: As políticas de atenção a saúde e segurança do município devem contemplar ações direcionadas…

relação abaixo, comprovando a disparidade: Competência C. Cheque Depósito Convenção 05/04/07 456,54 456,54 04/05/07 544,57 444,57 05/06/07 546,79 558,29 06/07/07 562,74 558,23 03/08/07 562,75 625,25 06/09/07 562,75 616,28 05/10/07 562,75 562,75 06/11/07 562,75 504,60 03/12/07 530,54 606,74 13º R$404,66 - Proporcional Competência C. Cheque Depósito Convenção 04/01/08 546,49 488,82 06/02/08 544,63 375,01 05/03/08 544,63 489,54

A FRUTICULTURA DE EXPORTAÇÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E A CRISE ECONÔMICA: EFEITOS SOBRE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009-2010 Tales Wanderley Vital* Horst Dieter Moller** Luis Andrea Favero*** Yony de Sá Barreto Sampaio **** Elias Silva***** RESUMO: A crise econômica mundial vem reduzindo o consumo de produtos importados, principalmente nos EUA e na EU, atingindo a uva e a manga do Vale do São Francisco, colocadas nesses mercados em 2008. Essas frutas, na quase totalidade, foram…

então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na suaidade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações1 . Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas,…

paulista para 2014 em convenção coletiva. Os Sindicatos, representantes da categoria, firmam índice salarial, benefícios aos trabalhadores e nomeiam um Grupo de Trabalho para estudar a implantação de uma escola de formação e qualificação de operadores O Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos) e o Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing) firmaram compromissos sobre o setor para o ano de 2014 em convenção coletiva. As…

DIREITO COLETIVO Conceito: É um conjunto de normas, princípios e outros institutos que tem por fim regular as “relações coletivas de trabalho”, ou seja, a organização sindical, negociação coletiva, os institutos normativos negociados, os conflitos coletivos e a forma de solução desses conflitos. Denominações: Direito sindical, direito coletivo, direito coletivo e sindical, direito social, e direito corporativo. A denominação mais correta hoje é “Direito Coletivo”. Encontram-se…

podemos dizer que Patrimônio Cultural são todos aqueles bens culturais aos quais atribuímos valor social e representam a herança que deixaremos para nossos filhos e netos. O Patrimônio Cultural também tem valor pela sua capacidade de conter memórias coletivas e por sua singularidade e valor excepcional passam a ser legalmente salvaguardados pelo Município, pelo Estado ou pela União. Os Bens Culturais característicos de determinado lugar permitem que esse lugar e as pessoas que vivem…