Convenção Coletiva Comparada

observador e participante - Alargamento do objeto papa além do exótico - Compreensão da sociedade plural e humanização do Direito - Antropologia no Direito: estudo das sociedades simples/ estudo das instituições de Direito ou perspectiva comparada/ estudo do pluralismo jurídico • Cultura em sentido antropológico Complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábito adquirido pelo homem como membro de uma sociedade. -…

de não poder ser isolado dos demais trabalhadores. Além destas garantias, há outras previstas em diversas Convenções da O.I.T. ratificadas pelo brasil, como a Convenção 98 (trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva), Convenção 135 ( cuida da proteção dos representantes dos trabalhadores), além de outras com a convenção nº 11, 87 (não ratificada), 141 e 151). O Custeio da Ação Sindical – receitas dos sindicatos: A matéria vem regulada no art. 8º,IV da CF/88 e no…

A consciência coletiva segundo Durkheim é o que dar origem a solidariedade, pois essa seria responsável pela coesão ligação entre as pessoas. Contudo a solidez, o tamanho e a intensidade dessa consciência coletiva é que iria medir a ligação entre os indivíduos, variando segundo o modelo de organização social de casa sociedade. Nas sociedades de organização mais simples predomina um tipo de sociedade diferente daquela existente em complexas, uma vez que a consciência coletiva se daria também de

A consciência coletiva segundo Durkheim é o que dar origem a solidariedade, pois essa seria responsável pela coesão ligação entre as pessoas. Contudo a solidez, o tamanho e a intensidade dessa consciência coletiva é que iria medir a ligação entre os indivíduos, variando segundo o modelo de organização social de casa sociedade. Nas sociedades de organização mais simples predomina um tipo de sociedade diferente daquela existente em complexas, uma vez que a consciência coletiva se daria também de

3 Regulamentação------------------------------------------------------------------------------------- 29 3.4 Acordo individual------------------------------------------------------------------------------------- 30 3.5 Negociação coletiva---------------------------------------------------------------------------------- 30 3.6 Forma de instituir o “banco de horas” -------------------------------------------------------------- 32 3.7…

recebimento do salário, ou recebimento de um valor menor que o usual, causaria grandes problemas, inclusive para sua sobrevivência em alguns casos. Importante notar que a irredutibilidade do salário não é absoluta, podendo ocorrer a redução através de convenção ou acordo coletivo. Princípio da Primazia da Realidade: De acordo com esse princípio os fatos prevalecem sobre a forma, ou seja, havendo desacordo entre a realidade e aquilo que está documentado, deverá prevalecer a realidade.…

Cadastro dos proprietários e inquilinos; • A Convenção; • CNPJ do condomínio; • Seguro Obrigatório; • Plantas do edifício; • O Regulamento Interno; • Livro de Atas; • Livro de presença nas assembléias; • Apuração das contas das administrações anteriores; • Pastas com as despesas e receitas referentes aos últimos cinco anos; • Contrato para manutenção e conservação de elevadores, bombas d'água, portões automáticos, portei­ros eletrônicos, antenas coletivas, aquecimento central,…

a respeito das necessidades dos liderados, onde os mesmos conheçam as suas próprias a ponto de não projetá-las nos seguidores. Há na literatura autores que defendam a liderança transformacional como sendo a melhor vista pelos liderados quando comparada com liderança transacional. Na liderança transformacional há consideração individualizada, ou seja, há atenção pessoal, o líder trata cada empregado individualmente, treina pessoalmente, aconselha. A liderança transformacional cria um…

por compreendê-lo como uma parte do Direito do Trabalho. Muitos defendem a posição tradicional de inexistência da autonomia, porém, todos reconhecem a autonomia coletiva de vontade inserida no Direito sindical que é muito diferente da autonomia de vontade individual. Cumpre informar que o antecedente histórico da autonomia coletiva é a Revolução francesa com a criação dos princípios da igualdade e da liberdade. No Brasil, há normas e princípios próprios do Direito sindical,…

horas de descanso, de modo comparativo, vê-se nesta uma séria de vantagens ao trabalhador. Assim sendo, com o contrato de trabalho estabelecendo a jornada de trabalho na modalidade 12 por 36 horas de descanso dá-se através de acordo com convenção coletiva, os trabalhadores estarão tutelados pelo sindicato, a livre negociação, com a aplicação da vontade das partes, deve ser valorizada Palavras-chave: Relação de trabalho Relação de emprego Jornada de trabalho Jornada especial …