Convenção Coletiva Aula Tema 7

de que é a primeira linha de defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas da comunidade. Agora, neste curso, você irá mais além. Ele foi pensado e estruturado de maneira que você aprofunde mais seus estudos, sem ter a pretensão de esgotar o tema. Aqui não é a linha de chegada, mas o ponto de partida para os que se interessarem em buscar mais conhecimentos. Você estudará os aportes jurídicos, filosóficos e conceituais referentes aos direitos humanos no âmbito do direito…

07/02/2013 17:38 Relatório - Plano de Aula Página: 1/30 Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva.…

de que é a primeira linha de defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas da comunidade. Agora, neste curso, você irá mais além. Ele foi pensado e estruturado de maneira que você aprofunde mais seus estudos, sem ter a pretensão de esgotar o tema. Aqui não é a linha de chegada, mas o ponto de partida para os que se interessarem em buscar mais conhecimentos. Você estudará os aportes jurídicos, filosóficos e conceituais referentes aos direitos humanos no âmbito do direito…

trabalho, para que haja equilíbrio entre as partes, tomador e prestador do serviços, na relação contratual. INTRODUÇÃO Constituição Federal – art 6°: “ São direitos sociais a educação, a saúde, O TRABALHO, a moradia....” Constituição Federal – art 7: “ São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: “ Decreto-Lei 5.452, de 1°-5-1943 – Consolidação das Leis do Trabalho. Emenda Constitucional n° 45, de 8-12-2004. Princípios …

Tecnologias Móveis em Educação: o uso do celular na sala de aula Maria Cristina Marcelino Bento Professora Titular da FATEA- Lorena/SP, Mestre em Educação pela UMESP/SBC/SP, Doutoranda pela PUC/SP –TIDD Rafaela dos Santos Cavalcante Bolsista PIBIC-EM/CNPq/E.E.L.C.P. Resumo A presente pesquisa busca atender ao objetivo do PIBIC-EM: fortalecer o processo de disseminação das informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos, bem como desenvolver as atitudes, habilidades e

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS Tutor: Ana Esch Professor da teletrasmitida: José Antonio de Barros AULA 1 SINDICALISMO "Tanto no Egito quanto na Grécia temos noticias das primeiras associações de trabalhadores em busca de seus direitos, tentando regulamentar as relações adversas entre patrões e empregados. Mas, foi no Egito que surgiram os primeiros movimentos organizados de trabalhadores. Em Roma temos noticias dos chamados Colégios Profissionais que estariam na mesma relação…

Trabalho Tema 4 Mais Direitos do Empregado Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod TrabCDS1308_a04_CAN 1 Jornada de Trabalho É o tempo em que o empregado fica à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. O Artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, a jornada de trabalho terá a duração de 08 (oito) horas diárias, com o limite de 44 (quarenta e quatro) semanais, esclarecendo que jornadas menores podem ser fixadas pela Lei, convenções…

hipóteses de remuneração e jornada de trabalho C) depende de negociação coletiva D) supõe redução dos direitos trabalhistas legalmente assegurados E) só é possível através de convenções ou acordos coletivos 02 O contrato de trabalho por prazo determinado é admissível A) apenas em atividades de caráter transitório B) apenas em atividades de caráter transitório, condicionado à autorização prévia em convenção ou acordo coletivo C) apenas em atividades de caráter…

da Constituição anterior;  1988: CF inclui os direitos trabalhistas no capítulo concernente aos “Direitos e Garantias Fundamentais”, enquanto nas constituições anteriores esses direitos eram inseridos no âmbito da “ordem econômica e social”.  Art.7: Diz respeito aos direitos individuais;  Art. 8: versa sobre sindicato e suas relações;  Art. 9: especifica regras sobre a greve;  Art.10: dispõe sobre a participação dos trabalhadores em colegiados;  Art. 11: prescreve sobre as…

Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª,…