Convenção Coletiva Aula Tema 7

FÍSICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA São Paulo 2014 MARGARETE CAVALCANTE DE SOUZA DANIELA MARIA DE JESUS INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA Monografia apresentada a Faculdade São Luis de França como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Educacional. Orientadora: Ana Paula Ferreira de Cerqueira São Paulo 2014 MARGARETE CAVALCANTE DE SOUZA DANIELA MARIA DE JESUS INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NAS AULAS…

Diretos Humanos Tema 6: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! É chegado o momento de estudar os direitos humanos fundamentais positivados na ordem jurídica interna brasileira. Conforme exposto ao longo da apresentação das três gerações de direitos humanos, os direitos declarados na…

Direito do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS. INDENIZAÇÃO

Meio Ambiente Tema 2: Panorama mundial e nacional - mudanças climáticas e a atuação dos organismos internacionais Autores: João Luiz de Moraes Hoëffel e Nayra de Moraes Gonçalves Como citar este material: HOËFFEL, João Luiz de Moraes; GONÇALVES, Nayra de Moraes. Responsabilidade Social e Meio Ambiente: Panorama mundial e nacional - mudanças climáticas e a atuação dos organismos internacionais. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. O tema desta aula são…

INTRODUCAO No presente trabalho, será abordado os temas : Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do Trabalho, o trabalho de pesquisa proposto a seguir, tem base de sustentação jurisprudencial, com objetivo de alcançar o raciocínio jurídico e senso critico, será abordado o resultado transcrito, apresentado através de questões, respostas, relatórios e apreciações de ementas, correspondente á todos os assuntos propostos neste contexto

atividades, o perfil do profissional em destaque no caso a figura do vigilante, a sua formação e capacitação, direitos e deveres regidos pela legislação anteriormente citada, os seus equipamentos de trabalho e suas remunerações que lhe é assegurado por convenção trabalhista. O profissional que atua de forma clandestina dentro da segurança privada, o perfil do mesmo, os fatores que levam o individuo a atuar de forma ilícita dentro da segurança privada, a apresentação de um caso real.…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA CURSO DE GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DIREITO DO TRABALHO Canela/RS 2011 NOTURNO: Conforme Art 7° CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alem dos ouros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo…

excepcionalmente algum interesse de classe ou particular poderá prevalecer sobre o interesse público; c) no conflito entre normas de convenção coletiva e normas de acordo coletivo, segundo estabelece, expressamente, a CLT, prevalecem as normas do acordo coletivo em detrimento das normas da convenção coletiva, eis que o acordo coletivo traz normas específicas enquanto as da convenção são gerais; d) do princípio protetor, que é fundamento da autonomia científica do Direito do Trabalho,…

abuso de poder por parte de um agente de Segurança Pública; e ● Identificar os mecanismos de investigação de violações de direitos humanos. O conteúdo deste módulo está dividido em 2 aulas: Aula 1 – Procedimentos de supervisão e revisão Aula 2 – Mecanismos de investigação de violações de direitos humanos Aula 1 – Procedimentos de supervisão e revisão Responsabilidades dos órgãos encarregados da aplicação da lei A função de aplicação da lei compreende uma larga gama de serviços. …

centrais têm como objetivo fornecer as condições para que a escola possa se organizar e tomar suas próprias decisões com base na sua realidade. A Gestão Democrática, tem por finalidade possibilitar à escola maior grau de autonomia e responsabilidade coletiva na prestação dos serviços educacionais. Será assegurada mediante a: • Participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica da escola; • Participação dos diferentes segmentos da comunidade…