Controle Externo Do Judiciário Cnj

Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União aprovado no concurso de 2007 e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão Governamental. No Tribunal, exerço a função de Pregoeiro Oficial e Gerente de Processos. Sou também professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e palestrante de técnicas de aprendizagem acelerada aplicadas a concursos públicos. Antes de trabalhar na Corte de Contas, fui Agente da Polícia Federal e Técnico Judiciário…

Poder Judiciário e cidadania Celina Cavalcante Guerra Brasília – DF Julho de 2014 Universidade de Brasília Faculdade de Comunicação Departamento de Jornalismo TV Justiça, Poder Judiciário e cidadania Celina Cavalcante Guerra Monografia apresentada ao curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Jornalismo sob orientação da professora Dra. Thaïs de Mendonça Jorge. TV Justiça, Poder…

Introdução: O judiciário e o desenvolvimento socioeconômico (por José Eduardo Faria) 5 2.2. Resumo 2 – Os desafios do judiciário: Um enquadramento teórico (por Celso Fernandes Campilongo) 9 2.3. Resumo 3 – As transformações do judiciário em face de suas responsabilidades sociais (por José Eduardo Faria) 12 2.4. Resumo 4 – Crise da norma jurídica e a reforma do judiciário (por José Reinaldo de Lima Lopes) 16 3. 2ª PARTE DOS RESUMOS: ODILENE – CAPS. 5 A 7 20 3.1. Resumo 5…

.....50 2.3.1 Projeto de Lei nº 2.654/2003 – Lei das Palmadas............................................58 3. ESTUDO DE CASO – “TOQUE DE RECOLHER” ........................................64 3.1. Posicionamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ........................................72 4. CONCLUSÃO......................................................................................................... 7 7 5. REFERÊNCIAS........................................................... ......

PROF: RICARDO GOMES 1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais (continuação da Aula Demonstrativa). EXERCÍCIOS COMENTADOS QUESTÃO 1: TRE - GO - Técnico Judiciário – Administrativa [CESPE] 01/02/2009. Segundo a CF, o Ministério Público da União (MPU) compreende vários ramos. Assinale a opção que não corresponde a ramo do MPU. a) Ministério Público Federal b) Ministério Público Eleitoral c) Ministério

Serviço (ANS): é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo; Análise ambiental: análise do Ambiente Externo ao MPDFT, que visa identificar as oportunidades e ameaças, e análise do Ambiente Interno, que identifica os pontos fortes e os fracos da Instituição para o DTI; Catálogo de Serviços: é a lista de todos os serviços de TI prestados…

definido na Lei n.º 11.417 (estudada em direito constitucional). A súmula vinculante impede que qualquer administrador ou órgão do poder judiciário julgue em sentido contrário. Repercussão Geral A Repercussão Geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecida como a “Reforma do Judiciário”. O objetivo desta ferramenta é possibilitar que o Supremo Tribunal Federal selecione os Recursos Extraordinários que irá…

.............................. 64 11.1 - Casamento/União Homoafetivo: Decisão do STJ ............................. 67 11.2 - Casamento/União Homoafetivo: Decisão do STF ............................ 68 12 - A Constitucionalidade do Decreto 175 CNJ .................................................... 73 12.1 – Notícias da Internet ............................................................................ 75 13 - A legalização do casamento homossexual no mundo ............................

a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, todos são dotados de autonomia e o Estado, país, dotado de soberania, Estado soberano. No âmbito interno do Estado Brasileiro prevalece a CF/88 e a sua supremacia interna, já no âmbito externo, prevalece a sua independência, o Brasil pode tomar suas próprias decisões, seus próprios rumos, não depende de nenhum outro país. 1 Entes da federação: U, DF, E e M. Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa

projetos no âmbito da Secretaria de Administração; - Sugerir ações de melhoria com base nos fatores identificados. 10 1.5 JUSTIFICATIVA Diante das recentes diretrizes traçadas por este Tribunal e corroboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do estabelecimento das metas 2011, tornou-se indispensável ao TRE modernizar a Gestão, utilizando-se, cada vez mais, ferramentas e métodos gerenciais para o alcance de sua missão institucional. Dentre esses, destaca-se o…