Controle Difuso De Constitucionalidade

TRABALHO DE APS TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALUNO: LUIZ BARNEY SANTOS DE BRITO CURSO: DIREITO – 4º PERÍODO - NOTURNO - FAVI DATA: 30/10/2012 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE IntroduçãoIniciamos o trabalho de forma a explicar inicialmente o objetivo principal do Direito Constitucional, ou seja, visa observar que todas as normas do ordenamento jurídico somente devem existir, quando são criadas respeitando a Constituição Federal. Através dessa análise é que se…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL I INTRODUÇÃO CONCEITO: ▫ Verificação da compatibilidade vertical entre norma ou ato questionado e a Constituição PRESSUPOSTOS: ▫ Decorre da Supremacia Constitucional e da sua rigidez ▫ Escalonamento normativo ▫ Órgão competente (SÚM 343 STF) ▫ Bloco de constitucionalidade • ELEMENTOS: ▫ Objeto ▫ Modelo referencial/paradigma HISTÓRICO 1. DIREITO COMPARADO a) Controle Judicial (americano) 2. • Art. 6º Constituição…

pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA Complexo Educacional Damásio de Jesus CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza Nova Constituição e Ordem Jurídica Anterior • • • • Recepção Repristinação Desconstitucionalização Recepção Material de Normas Constitucionais RECEPÇÃO 3 Controle Concentrado (ADI) objeto • Normas anteriores à CF/88: não AC Recepção ADPF 4 Resumo sobre Recepção • estar em vigor…

Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCNSTITUCIONALIDADE 1ª questão O controle de constitucionalidade faz parte da jurisdição constitucional, consiste na aferição da compatibilidade de determinado ato normativo com a Constituição Federal, verificar se determinada norma observa o parâmetro normativo máximo do ordenamento jurídico. Dessa forma, decorre da supremacia da constituição. Com maior relevância a supremacia formal, pois toda constituição tem…

FACULDADE Curso de Direito Constitucional DISCIPLINA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cidade/Estado Ano Controle de Constitucionalidade 1. Noções introdutórias: Ao se falar de controle de constitucionalidade, imprescindível dizer acerca da supremacia da Constituição. A Constituição, por ser a lei principal de um Estado, vale dizer, por ser o texto normativo de maior força e que deverá reger todo o ordenamento jurídico, deve ser sempre observada. Qualquer lei ou ato…

| | | | |Controle de Constitucionalidade | |Quadro branco e pincel | | |27/10 |- Conceito e pressupostos. |Aula expositiva e participativa | | | | |Controle de Constitucionalidade | |Quadro branco e pincel

disciplina tratava do processo através do qual a jurisdição constitucional é exercida. A jurisdição constitucional trata de duas coisas: instrumentos processuais previsto na constituição que estão afetos a proteção da constituição, ou seja, controle de constitucionalidade e a garantia dos direitos fundamentais, isto é, remédios constitucionais, ou tutela constitucional das liberdades. DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL Composta de um conjunto de normas constitucionais que estruturam o…

O controle difuso de constitucionalidade mediante recurso extraordinário Resumo: Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de realização de direitos e de democracia participativa. Tratou-se do objeto, legitimidade e competência para suscitar o incidente, seu procedimento bem como o se processamento no Supremo tribunal Federal. Foi abordado, ainda, a…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: - SISTEMA DO CONTROLE -CONTROLE PREVENTIVO - CONTROLE REPRESSIVO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina; Controle e Constitucionalidade do curso superior em (curso) da (instituição de ensino). Orientador Prof. (nome do mestre) (local) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Coordenadora local Aluno Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos…