Controle de constitucionalidade

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:
- SISTEMA DO CONTROLE
-CONTROLE PREVENTIVO
- CONTROLE REPRESSIVO

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina; Controle e Constitucionalidade do curso superior em (curso) da (instituição de ensino). Orientador Prof. (nome do mestre)

(local)
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 4

2. DESENVOLVIMENTO........................................................................................................................ 5 2.1. CLASSIFICAÇÃO................................................................................................................... 5 2.2. QUANTO AO ÓRGÃO CONTROLADOR........................................................................ 5 2.3. SEGUNDO O MOMENTO................................................................................................... 5 2.4. QUANTO À COMPETÊNCIA............................................................................................. 6 2.5. Quanto a Natureza do Ato..................................................................................... 7

3. Vias de Controle........................................................................................................................... 7
4. Considerações finais.................................................................................................................. 8
5. Bibliografia....................................................................................................................................... 9

1. INTRODUÇÃO

A Constituição Federal é o elemento político basilar de um Estado, que tece acerca de sua existência e formação. Destarte, deve a Lei Superior ser sempre respeitada