Controle Democrático

ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADAS-ATPS PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL SÃO LUIS-MA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.1. CONTROLE SOCIAL 1.2 PARTICIPAÇÃO 2. OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 2.1 OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTE EM SÃO LUÍS 3. O CONTOLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE CONSIDERAÇÕES FINAIS REFÊRENCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 traz a participação e controle social diante das políticas sociais e…

poder e é em nome dele que deve ser exercido. Não sendo seus anseios atendidos e não havendo bem-estar social, o detentor da competência para realizar as atividades direcionadas à população se omite ou age com abuso de poder. O atual Estado Democrático de Direito busca a realização de uma convivência social, numa sociedade livre, justa e solidária, em que o poder emana do povo e POR ELE deve ser exercido. Não sendo assim, necessária se faz a atuação do Judiciário, como guardião da…

autovinculação do Poder Executivo à sua própria vontade. Por outro lado, a adoção da jurisdição administrativa, paralela e infensa à jurisdição comum, rendeu ensejo à imunização do Poder Executivo frente aos controles dos demais Poderes e, principalmente, do controle do cidadão. O modelo administrativo francês, no qual a burocracia legisla para si e julga a si mesma, 1 Sobre o tema, v. Gustavo Binenbojm, Uma Teoria do Direito Administrativo, 2006, p. 9/17. não pode ser considerado…

O trabalho do assistente social nas instâncias públicas de controle democrático A autora do texto, a princípio, fala de duas formas de colocação do assistente social nessas instâncias: uma política (quando participam enquanto conselheiros) e outra caracterizando um novo espaço sócio-ocupacional atuando face às demandas. O texto faz um estudo dos anos 80 e 90 passando pela Constituição Federal, que buscou corrigir as injustiças socias, descentralização do poder, democratização das…

CARACTERISTICAS DO ESTADO LIBERAL E DEMOCRATICO Surgimento Evolução, diferenças fatores benéficos e crises. Analise contemporânea. Pedro Leopoldo 2014 FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Ana Carolina Soares Damaso Cleidiane Cristina Fernandes Daniela Fernanda Ferreira Izabelle Duarte Costa Pereira Jacqueline Araújo Ramos da Silva Jocasta Rodrigues da Silva Juliana Mara Barbosa Lorrana Cristina da Silva Oliveira Michelly Tayeni Teodoro

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO DO CURSO (Serão 4 encontros): I- FEDERAÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL II- HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES Obs.: Pedro Taques é Procurador da República. FEDERAÇÃO Histórico das Federações Não é possível falar sobre controle de constitucionalidade no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que…

Paralelamente tem-se assistido a uma crescente percepção da necessidade de tornar os processos decisórios das modernas sociedades mais democráticos. No entanto, a maioria dos autores defende que o método comunitário de integração implica um trade-off entre legitimidade democrática e eficiência. Quer isto dizer que não é possível tornar o processo mais democrático sem diminuir a sua eficiência. Como refere Höreth, trata-se de um “zero-sum game”. O processo intergovernamental de…

Constituição Federal. O conceito de democracia, etimologicamente, é de governo do povo, sendo essencial para o entendimento da atual idéia de Estado Democrático. O estudo de como se chegou à preferência pelo governo popular e quais instituições do Estado geraram pela afirmação desse tipo de governo foi também o estudo da organização do Estado para ser democrático, com suas teorias que vêm formando as Constituições modernas quanto às formas de Estado e de governo. Foi o que aconteceu com…

..................14 4.2 - O MODELO CORPORATIVO-AUTÔNOMO..........................................................12 4.3 - O MODELO DEMOCRÁTICO................................................................................15 5 - A AUTORIDADE JUDICIÁRIA NA FRANÇA...........................................................18 5.1 - O MODELO DEMOCRÁICO DE CONTROLE DA MAGISTRATURA…

Faculdade dom Pedro II Licenciatura em Pedagogia Organização do Trabalho Pedagógico Dia 05.04.2014 Tema – Planejamento Assunto Planejamento participativo Conteúdos: Conceitos: 1. Cidadania; 2. Democracia; 3. Participação e controle social. Roteiro de ação Levantamento de conhecimentos prévios; Exibição do vídeo: trajetória dos direitos humanos no Brasil; Distribuição de textos para apropriação e discussão em grupos; Registro e socialização; Painel conceitual; Avaliação da atividade;…