Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXX, com sede a XXXXXXXXXXXXXXX - Bairro Sarandi – Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Inscrição Estadual Nº XXXXXXXXXXXXX, representada por seus procuradores ao fim assinados, doravante denominada de CONTRATANTE; e, de outro, xxxxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxx, n.º, na cidade de Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ n.ºxxxxxxxx e na Inscrição Estadual n.º, xxxxxxxxneste…

Parte 3 O contrato é como um ciclo de vida: nasce, cresce e morre. Pode começar, desenvolver-se e ser interrompido bruscamente. Nestes casos, surge o direito a reparação. Temos que separar as hipótes, se a iniciativa veio do empregador (CLT, arts. 479 ou 481) ou se veio do empregado (CLT, art. 480). Se a iniciativa é por parte do empregador, a primeira regra é efetivar uma leitura bem atenta nos termos do contrato para apontar a cláusula autorizando o término ante tempus. Aplica-se…

Observação: os contratos agrários, regidos pelo Decreto nº 59.566/66, possuem características específicas, diferenciando-se dos contratos civis em geral. Admite-se que estes contratos sejam pactuados de forma escrita ou verbal, pois admite ampla prova testemunhal para se discutir a sua realidade existencial, independentemente do seu valor. Observação: Define-se o arrendamento rural como o contrato pelo qual uma pessoa (proprietário ou possuidor) se obriga a ceder à outra, por tempo…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (NÃO RESIDENCIAL) LOCADOR (A): NOME, (qualificação, CPF sob n. 00000, RG n. 0000, endereço). LOCATÁRIO (A): NOME, (qualificação, CPF sob n. 00000, RG n. 0000, endereço). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1ª. O…

informações que teve conhecimento por força de um contrato. CONCEITO CONTRATO: Contrato é um negócio jurídico bilateral, por meio do qual as partes, visando a atingir determinados interesses patrimoniais convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal (dar, fazer ou não fazer) e bem assim deveres jurídicos anexos decorrentes da boa-fé objetiva e do superior princípio da função social. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS – Arts. 427 a 435, CC Contrato = convergência de vontades I.…

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDOR: xxxxxxxxx, médico, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx e RG. Nº_________________, residente e domiciliado na Rua______________________________, nº ______, bairro___________________, no Estado _____, cidade de ____________________; COMPRADOR: xxxxxxxxxxxx, Advogado, inscrito no R.G. sob nº xxxxxxxxxx, e C.P.F. sob nºxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx nº xxx, bairro: Itaquera, Cidade: SP, no Estado: SP.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS. XXXXXXXX - LOTE nº.: «lote» Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, comparecem as partes abaixo nomeadas, e firmam o presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, Confissão de Dívida e outras Avenças, mediante as cláusulas e condições seguintes: São partes neste instrumento; MODELO De um lado como VENDEDOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL I- Locador: XXXXX, brasileiro, maior, casado, engenheiro civil, portador do RGCI nº 800000 SSP/SP e do CPFMF: 0000058, residente e domiciliado a Rua, nº 184, apto 206, Vila Mariana, São Paulo/Capital. CEP. 04119-010. Locatário: XXXXXX brasileira, maior, encarregada administrativa I, portadora do RGCI sob nº -0 SSP/SP e do CPFMF: -80, domiciliada em Caraguatatuba/SP. II- Objeto: É objeto da presente locação o imóvel sito a Rua Saturnino…

Transporte É o contrato em que o transportador mediante remuneração obrigasse a transportar de um local a outro pessoa ou coisa. Elementos: Transportador; Bem transportado ou passageiro; Transladação. Características: Adesão (em regra); Bilateral; Comutativo; Resultado; Consensual; Responsabilidade objetiva. O transporte gratuito não se subordina as particularidades desta espécie de contrato pois o mesmo deverá ser oneroso. Espécies: Transporte interessado Aquele pelo…

MODELO CONTRATO DE EMPREITADA Pelo presente instrumento particular, de um lado................................, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................., com sede na Rua........................................., Curitiba, Paraná, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, de outro lado............................, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..........................., com sede