Contratos Publico E Privado

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Amanda Kelly dos Santos Laíssa Gomes Santos Marcia da Silva de Deus Thaís de Farias Martins Shirley Ariane Wherica Emanuella Silva da Costa PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Jaboatão dos Guararapes 2012 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Trabalho apresentado ao Professor José Almeida da disciplina Macro Economia da turma: 2BN do curso de Administração. Jaboatão dos Guararapes 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................

SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de…

...........................4 Parerias Público-Privada.................................................................................................................................4 Conclusão.............................................................................................................................................................11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo trazer uma melhor visão sobre as parcerias público-privadas, mostrando alguns…

FELIX PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FRANCA/SP 2009 CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Mestre em Direito. Área de concentração: Obrigações em Direito…

de um interesse público, são os chamados contratos administrativos, firmados pela Administração Pública e regidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 8.666/93. A Lei menciona diversas figuras da Administração (direta e indireta) como entidades sujeitas à aplicação da Lei de Licitações, quando houver necessidade em firmar contratações. Assim, na intenção de firmar ajuste com particular ou com outra entidade da Administração, para a consecução de interesse público, e…

Parceria público-privada (PPP)  criação: Lei nº 11.079/2004  (PPPs): são um instrumento contratual concebido para incentivar o investimento privado no setor público, por meio da repartição objetiva dos riscos entre o Estado (parceiro público) e o investidor particular (parceiro privado).  é tipo peculiar de contrato de concessão  criticado pela doutrina  transforma o Estado em garantidor do retorno do investimento privado aplicado na parceria  tornando-se atrativo por reduzir…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA SAÚDE EM PORTUGAL Análise e Avaliação do Risco José Henrique da Rocha Arieiro| 25120033 Trabalho apresentado ao Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto, como requisito para a avaliação da unidade curricular de Política e Organização dos Sistemas de Saúde, do Mestrado em Gestão das Organizações – Gestão de Unidades de Saúde. Orientação de: Professor Doutor Henrique Curado Professor Doutor Jorge Condenço

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

econômicas, concessão e permissão de serviços públicos, terceirização, desestatização ou desnacionalização de empresas estatais, introdução do gerenciamento dentro da Administração Pública, desregulação, com a diminuição da intervenção do estado no domínio econômico. •No Direito Brasileiro, a modalidade de privatização disciplinada pela Lei 9.491/97 é bem mais restrita, abrangindo apenas a transferência de ativos ou de ações de empresas estatais para o setor privado. •Na década de 90…

Daniel Castro Gomes da Costa CONTRATO DEPARCERIA PÚBLICO PRIVADO - Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. - PREVISÃO LEGAL: Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. - Além disso, o certame para a contratação de parcerias público-privadas obedecerá ao…