Contratos Eletronicos Validade Jurídica

local onde vai ser a empresa • Endereço completo do sócio da empresa. CONTRATO SOCIAL O Contrato Social é de extrema importância, pois é através dele que ficaram expressas formação e funcionamento da sociedade, estabelecendo normas de relacionamento entre os sócios. Além garantir que a razão social não seja idêntica a outra no mesmo ramo de atividade, a proteção do nome empresarial em todo o Estado. Para elaboração do Contrato Social são necessárias as seguintes informações: • Razão…

preenchimento de vagas de provimento efetivo existentes, durante o período de validade do concurso, conforme Demonstrativo dos Cargos constantes no item 6.3. 2. DA DIVULGAÇÃO 2.1. A divulgação oficial das informações referentes a este concurso dar-se-á por meio de publicação de extratos de editais em jornal local de grande circulação e no Diário Oficial do Município de Porto Alegre. 2.1.1. No endereço eletrônico: www.fundatec.org.br serão divulgados todos os editais na íntegra.…

Eventualidade (deve haver habitualidade) S Subordinação Jurídica (recebe ordens de seu empregador) EMPREGADOR nada mais é do que aquele que: A Admite o empregado D Dirige a prestação pessoal de serviços A Assalaria o empregado “Toda relação de emprego é uma relação de Trabalho, mas nem toda relação de Trabalho é uma relação de Emprego” Grupo Econômico : Sempre que uma ou mais empresas tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a…

Direito Civil Contratos Christianne Dias Christiannedferreira@gmail.com Plano de Ensino Conceito: acordo de vontades contrapostas Natureza jurídica: espécie de um negócio jurídico Finalidade: traz segurança jurídica, pacificação social, aproxima as partes Fato jurídico (Latu sensu) Fato jurídico(atrito sensu): - ordinário - extraordinário Ato jurídico(latu sensu): - lícitas: ato jurídico (strito sensu)

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CRA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2010 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CRA/RJ N°. 2010/000073 OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos brindes institucionais personalizados (canetas, camisetas, bloco de anotações, pin, adesivos, sacolas, estojos, chaveiros) para divulgação nos eventos realizados pelo CRA/RJ conforme especificações e quantitativos constantes do TERMO DE…

CARTILHA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS SPED Nota Fiscal eletrônica – NF-e SPED Contábil SPED Fiscal SPED Contribuições SPED Social (e-Social) SPED-IRPJ Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e Cupom Fiscal eletrônico – CF-e Manifesto Eletrônico de Documento Fiscal – MFD-e Março 2014 INTRODUÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 Edital de Licitação 15/2012- SEMARH TIPO DA LICITAÇÃO Menor preço. OBJETO A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de limpeza (aceiro) no Parque Estadual dos Pirineus, localizado no município de Pirenópolis – GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I – Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: (Sessão pública para recebimento das propostas e documentação de habilitação) 22 de junho de…

Diretora Revista Acadêmica, Ano 4, nºs 6-8 2012 – UNIBR, Faculdades São Sebastião 4 Sumário 1. Guerra dos Trinta Anos: imagens de um período de transição, p. 5 Antônio Jackson de Souza BRANDÃO 2. O reconhecimento da vontade nos contratos eletrônicos de consumo, p. 30 Thiago Gomes Luiz DE PAULA 3. Baudelaire e a correspondência das artes, p. 48 Álvaro Cardoso GOMES 4. Deconstrucción y producción de espacios urbanos en Ensayo sobre la ceguera de José Saramago. Desvíos y…

primeiros contatos e manifestada a intenção de realização de uma operação comercial, o exportador emite para o importador uma fatura Proforma para que este providencie a Licença de Importação, dentre outras providências. Este documento é o modelo de contrato mais freqüente, formaliza e confirma a negociação, desde que devolvido ao exportador, contendo o aceite do importador para as especificações contidas. É similar à fatura definitiva, porém com características de um orçamento, ou…

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2013 PROCESSO Nº 01400.009997/201346 UASG do MinC: 420001 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às…