Contratos De Trabalho E Suas Modalidades

do Trabalho tem na relação empregatícia a sua categoria básica. É a partir desta que se constroem princípios, institutos e regras essenciais desse ramo jurídico. Por outro lado, há categorias de trabalhadores, que embora tecnicamente não sejam empregados, recebem guarida do Direito do Trabalho, não pela natureza da relação, mas, sim, por força de expressa determinação legal. Tal o que acontece, por exemplo, com os autônomos. Neste trabalho iremos verificar a relação do Direito do Trabalho com

INTRODUÇÃO O direito do trabalho surgiu no contexto histórico da sociedade contemporânea, a partir da Revolução Industrial e é conceituado como ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores. Sendo assim temos o Contrato de Trabalho como negócio jurídico expresso ou tácito mediante o qual uma pessoa física obriga-se perante pessoa física, jurídica ou ente despersonificado a uma prestação pessoal, não eventual, subordinada

http://jus.com.br Contratos de trabalho. Modalidades e cláusulas especiais. Contrato de aprendizagem http://jus.com.br/revista/texto/10658 Publicado em 11/2007 Andréa Presas Rocha O texto analisa a relação do Direito do Trabalho com outros ramos jurídicos, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Contratos de Trabalho. 2.1. Contrato de emprego.2.2. Contratos de…

MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Contratos por prazo Indeterminado Os contratos por prazo indeterminado não possuem fixação de prazo para o seu término. É uma das modalidades mais utilizadas pelas empresas. 1. Contrato de Trabalho a Tempo Parcial É uma modalidade de contrato por prazo indeterminado previsto no artigo 58-A da CLT onde considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais. Para a validade do Contrato a…

Direito do Trabalho TÍTULO: Modalidades de Contrato de Trabalho OBJETIVO: Esse trabalho tem a finalidade de apresentar as modalidades de Contrato de Trabalho. A existência de um contrato de trabalho não quer dizer, necessariamente, o vínculo empregatício, que somente configura-se se presente na prestação de serviços as características regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 3º. Quais são a pessoalidade, a habitualidade, a remuneração e a subordinação…

28/08/2012 Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/4959 Sumário Introdução I - Conceito de contrato individual de trabalho I.1 - Alteração contratual I.2 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado I.3 - Contrato de trabalho por prazo determinado I.3.1 - Requisitos de validade do contrato de trabalho por prazo determinado I.3.2 - Modelos de contratos de trabalho I.3.2.1 -…

PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Aluna Jocilene Braga de Souza Trabalho da disciplina: Audiência Trabalhista, Tutor: Prof. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2015 Estudo de Caso : Atleta Profissional do Futebol A Justiça competente para resolver as questões trabalhistas de natureza material e moral entre o atleta profissional e a entidade desportiva é a Justiça do…

SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR EAD Cidade-UF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 0 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 0 2.1. Definição de Licitação 0 2.2. Finalidades da Licitação 0 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 0 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO 0 3.1. Quem é obrigado a Licitar? 0 3.2. Modalidades de…

TRABALHO SOBRE MODALIDADES DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO MACAPÁ 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP HIBRAIM BATISTA DOS SANTOS TRABALHO SOBRE MODALIDADES DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO Trabalho a ser apresentado ao Profº Paulo Campelo da Disciplina Direito do trabalho ministrada no 5º Semestre de Direito - 5DIN2 do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. MACAPÁ 2013 MODALIDADES DE CONTRATO

Direito do Trabalho I Capítulo 3 p. 45 – Direito Internacional do Trabalho Capitulo 4 p. 57 – Contrato de Trabalho - Direito Internacional do Trabalho é um dos segmentos do Direito Internacional Público. - A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: 1. Teoria Dualista: defende que o Direito Internacional e o Direito Interno compõem ordens jurídicas totalmente independentes, separadas e autônomas; 2. Teoria Monista: defende que tanto o Direito Internacional e o…