Contratos De Direito Autoral

governo local, em 1477, promulgou a primeira lei para proteger os direitos dos inventores e foram concedidas as primeiras cartas patentes. Posteriormente, muitos países-estados adotaram leis similares. Atualmente cada país elabora suas leis e por isso só tem validade no país em que foi concedido. Propriedade Intelectual Criações e os direitos de proteção dos interesses dos criadores sobre suas criações. O direito sobre a propriedade intelectual não recai sobre os objetos e suas

AULA TEMA 5 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |sábado, 20 abril 2013, 10:08 | |Completado em |sábado, 20 abril 2013, 10:11 | |Tempo empregado |2 minutos 42 segundos | Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste…

ATIVO NÃO CIRCULANTE BENS INTANGÍVEIS Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, mas podem ser negociados, transferidos ou vendidos, essas são as características básicas do intangível. Contabilidade com base na Lei 11.638/2007 A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências: • O valor…

NOVA LEI DE DIREITO AUTORAL N. 9.610 CONSIDERAÇÕES GERAIS Com poucas exceções, mantém-se na nova lei e se acentua o espírito nitidamente empresarial da lei de direitos autorais anterior, de nº 5.988, de 1973. A nova lei é uma reescrita da lei anterior, com acréscimos, algumas correções e a supressão do intervencionismo na arrecadação de direitos autorais. Parece ter sido montada, como uma transparência, sobre a lei ora revogada. Os acréscimos se devem aos desafios do…

acordo. Comentário resposta correta: De acordo com a lei é proibida a redução salarial, exceto em casos de redução da jornada, mediante acordo entre as partes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do…

média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Veja o texto abaixo: Direito autoral de software: como sua empresa pode evitar prática ilegal Advogada especializada no assunto adverte que sócios de companhias podem ser presos em caso de violação da lei. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita - 20 de março de 2014 A expressão “violar direitos de autor de programas de computador”, é substancialmente ampla em razão do próprio objeto. A…

Pessoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 a 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito. Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: Questão 1: Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ... Questão 2: Resposta: população, território, governo e soberania.…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói – Estado do Rio de Janeiro. Processo n.: 0054452-32.2012.8.19.0002 BANCO CACIQUE S.A., pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº 33.349.358/0001-83, com sede na Rua Boa Vista, 344 – 02º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01014-000, nos autos do processo em epígrafe que lhe move OSMAR CORREA, vem, respeitosamente,…

DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção do título em Pós Graduação em Direito Civil…

impact planning, development and how to implement improvements in IT processes of Software Developer. Keywords: Consulting, study, design, analysis, planning and development. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 2. PARTE I (DIREITO DE PROPRIEDADE) 15 2.1 Definições de Direito de Propriedade. 15 2.1.1Propriedade Intelectual 15 2.2 Solução. 15 3. PARTE II (PLANEJAMENTO FINANCEIRO) 16 3.1. Planejamento financeiro. 17 3.1.1 Fluxo de caixa 17 3.1.2 Fluxo de caixa "real" e Fluxo de…