ATIVO NÃO CIRCULANTE - INTANGÍVEIS
BENS INTANGÍVEIS
Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, mas podem ser negociados, transferidos ou vendidos, essas são as características básicas do intangível.
Contabilidade com base na Lei 11.638/2007
A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências:
• O valor do ativo intangível deve ser mensurado com segurança;
• Devem ser comprovados os benefícios gerados por esse ativo em favor da entidade;
• O ativo intangível pode ser identificável e separável do patrimônio da empresa (pode ser vendido, transferido, alugado).
Essas são as características do Ativo Intangível.
Imobilizado Intangível
É importante lembrar também que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco / CD (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.
Por exemplo, um software que compõe o próprio equipamento, isto é, se a máquina-ferramenta não funcionar sem esse software em específico, o mesmo deve ser considerado como parte integrante do equipamento, sendo tratado como ativo imobilizado. Outro exemplo que se enquadra nesse caso é o sistema operacional de um computador (Windows, Linux, MAC OS, entre outros) quando o mesmo for comercializado junto com o equipamento.
Já, quando este software for adquirido à parte, o mesmo deve der contabilizado como ativo imobilizado, na conta de “Software de Máquinas e Equipamentos”, a ser depreciado em 5 anos, fiscalmente.
Exemplo: Compra de um Sistema Operacional
Lançamento contábil:
D – Software de Máquinas e Equipamentos (depreciar econômico / fiscal)
C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Ativo Intangível – Contabilização e Exemplos
Já quando o software comprado não for integrante do equipamento e não necessário para o