Contratos De Direito Autoral

Caderno de Atividades Direito e Legislação Semestre 3 Administração Caderno de Atividades Administração Disciplina Direito e Legislação Coordenação do Curso Fernando Conter Grasiele Lourenço Autor Barbara Monteiro Gomes de Campos FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio…

Resposta: Alternativa E. Com o objetivo de minimizar o nível de conflito de interesses dentro de um grupo ou sociedade. 5. A principal norma do Direito Constitucional é: a) A manutenção dos costumes; b) A Constituição; c) A disciplina; d) A retidão; e) A ordem. Resposta: Alternativa B. Obviamente, como o próprio nome diz, a principal norma do Direito Constitucional é a Constituição. A Constituição é a norma fundamental que funda e organiza o Estado. 6. Quando podemos…

(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Feedback A resposta correta é: Estabelece a…

houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Feedback A resposta correta é: Houve ofensa ao Direito autoral…

GPL. Finalmente, no ultimo caso, os princícios que determinam o software de ser livre e aberto. Licença 3: Trial - WinRar Referência: http://www.win-rar.com/winrarlicense.html O autor e titular dos direitos autorais de RAR e WinRAR e portador de seus direitos de utilização concede e permite a reprodução e distribuição para todo mundo do WinRAR(win.rar). Assim sendo, qualquer pessoa pode usar este software durante um período de teste de 40 dias. Após este período…

PESSOA-UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA MAYRELANE MÉLO DIREITO AUTORAL NA INTERNET JOÃO PESSOA/PB 2012.1 MAYRELANE MÉLO DIREITO AUTORAL NA INTERNET Trabalho acadêmico apresentado para o professor Carlos Alberto Braz de Melo, como exigência parcial para o fechamento do terceiro estágio e conclusão do curso de Direito da Informática.

transparência e legitimidade dos atos previstos no contrato, recomenda-se que os trabalhos sejam iniciados somente após a anuência expressa do contratante (art.39, alínea VI do CDC); 5.3. SALVAGUARDAS PROFISSIONAIS 5.3.1. A utilização não autorizada de Estudos Preliminares, Anteprojetos ou Projetos Legais para a execução da obra é suscetível de aplicação de disposições legais relativas ao mau uso do projeto obrigando ao pagamento de indenização a ser fixada em contrato. 5.3.2. Uma vez…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE PROJETO GRÁFICO Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, a empresa _____________________________________ com sede em _________________________ à Rua ____________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________________, neste ato representada por seu diretor, Sr. ___________________________________, e, de outro lado, doravante…

photoshop, fireworks, entre outros, preservando direitos de imagem e direitos autorais. Serviços não incluidos Depois da imagem pronta e o serviço finalizado não haverá devolução de dinheiro ou retroceder o contrato. Serviços “premium” Poderá receber algum tipo de serviço diferenciado para os clientes nos quais possuir um bom histórico de pedidos entre outras exceções. Disponibilidade Será desenvolvido o produto preservando todos os direitos autorais e de imagem. Preços O preço…

Aspectos Importantes da Lei de Software Os programas de computadores (Softwares) são criações decorrentes do esforço e trabalho intelectual de uma pessoa ou grupo de pessoas, sendo necessário, portanto, uma Lei que proteja o direito do criador de dispor, usar e fruir de sua obra. A Lei que protege e dispõe sobre a propriedade intelectual dos programas de computadores é a Lei n.º 9.609/98, emergindo uma série de aspectos importantes, que passamos a levantar, em uma breve análise dogmática.