Contratos De Depositos Onerosos E Gratuitos

INTERNACIONAL DE CURITIBA ESPECIES DE CONTRATO E SEUS FUNDAMENTOS Curitiba, 30 de Março de 2014. INTRODUÇÃO A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm…

CONTRATOS 1. ORIGEM ETIMOLÓGICA E CONCEITO DE CONTRATO 2. A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo “contrahere” conduz a “contractus”, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre

Direito Civil – Contratos – LFG – 2º sem/2012 Prof. Christiano Chaves Aula 01 - Erika 19/09/2012 1- Noções gerais sobre os contratos Hoje existe um movimento da constitucionalização das relações civis. O direito privado passou a conviver com valores não apenas patrimoniais, mas também com valores existenciais. O conceito histórico de contrato, portanto, precisou ser revisto. Antes, o contrato era o ajuste de interesses privado exclusivamente para fins patrimoniais. Agora

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos podem ser classificados segundo diversas perspectivas: 1) Quanto aos efeitos Esta distinção não se dá quanto a formação dos contratos (vez que para que este exista sempre será necessária a existência de concurso de vontades), mas sim quanto aos efeitos que geram. a) Unilaterais São os contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes quando de sua formação. Todo o peso do contrato recai de um único lado. Sempre é gratuito. b)…

579 a 585 – CC Empréstimo a título gratuito, pelo qual alguma entrega a outrem, bem infungível para ser usado temporariamente e depois restituído. PARTES: a) Comodante: É aquele que empresta o bem infugível. b) Comodatário: É aquele que recebe o bem infugível. Deve usá-la de coisa conforme o contrato e sua natureza, guardar e conservá-la como se sua fosse, pagando as despesas ordinárias decorrente do uso e restituí-la ao término do contrato. Havendo mais de um…

*subsidiaria = tem sua execução subordinada ao não cumprimento deste, pelo devedor. *unilateral. *depende de forma escrita. *a gratuidade é uma das características da fiança, mas pode a avença assumir caráter oneroso, quando o afiançado remunera o fiador pela fiança prestada. *é contrato benéfico e logo não admite interpretação extensiva. *art 822 se a fiança é prestada sem que se constem do instrumento as restrições ter-se-á como dada em caráter universal, tornando o fiador…

Souza Data: 25/09/2011 Formação e Classificação dos Contratos 1. Formação dos Contratos: A Formação do contrato se inicia quando surge um acordo de vontade entre as partes, esta vontade se manifesta de um lado pela oferta (proposta) e de outro pela aceitação, ambos, elementos indispensáveis à formação do contrato. Porém, nem sempre a formação se dá instantaneamente. As negociações preliminares, na fase de…

1. Cite a natureza jurídica do contrato de depósito. O contrato de depósito é, em regra, gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão, pode ser unilateral ou bilateral, temporário e, em regra, intuito personae. 2. Qual o tratamento dado pelo legislador quanto ao uso da coisa no contrato de depósito? O legislador não permite o uso da coisa pelo depositário no contrato de depósito, salvo quando o uso…

resilição de um contrato, revogação de mandato, etc.). - Não receptícios – são aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante (ex.: testamento, confissão de dívida, etc.). b) Bilaterais – são os que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades(contratos em geral). Podem existir várias pessoas no pólo ativo e também várias no pólo passivo, sem que o contrato…

AUGUSTA SARAIVA RECIBOS E CONTRATOS DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO Guarulhos 2012 DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO RECIBOS E CONTRATOS Pesquisa de…