Contratos Construção

CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA. CONCEITO E PRÁTICAS ADOTADAS COM A ADOÇÃO DAS NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS. Trabalho da Disciplina Tópicos Avançados em Contabilidade II apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Cândido Mendes. ABRIL-2012. INTRODUÇÃO. O Brasil tem passado por um processo de convergência das normas contábeis internacionais (International Financial Reporting Standards – IFRS), emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, ________________ CGC ______________ estabelecida _____________________________, e aqui denominada CONTRATADA e _______________________, CPF/CGC: ______________________, RG/IE: ________________, estabelecido a ______________________________, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte: I – DO OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a formulação do…

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Pelo presente instrumento particular, ________________ CGC ______________ estabelecida _____________________________, e aqui denominada CONTRATADA e _______________________, CPF/CGC: ______________________, RG/IE: ________________, estabelecido a ______________________________, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte: I – DO OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a Reformulação dos…

requisito avaliativo da disciplina de Direito Civil Contratos da Faculdade de Direito São Lucas ministrada pela Prof.ª T PORTO VELHO - RO 2013.2 Prestação de serviço em contrato de empreitada A empreitada, também conhecida como locação de obra, é o contrato onde o empreiteiro, empresário ou locador se obriga a realizar pessoalmente ou através de terceiros, certa obra para o comitente, locatário ou dono da obra. Neste contrato não há subordinação ou dependência do…

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INTRODUÇÃO Pretendemos analisar com este trabalho, as principais vertentes do tema proposto, quer seja, o contrato de empreitada. Nesse sentido, a finalidade é transmitir com clareza e exatidão tal assunto, sem ousar, ter a pretensão de esgotar a discussão dessa seara extremamente dinâmica. A metodologia adotada pelo Grupo será a explanação do estudo dos artigos pertinentes à matéria, mesclando o Código Civil, com a doutrina e jurisprudência. O conteúdo estudado está…

cidades estão degradados, sem população e envelhecidos; as periferias estão sobrelotadas, com consequente acréscimo de custos de deslocação para os particulares. ƒ Nos últimos 30 anos, o investimento do sector da habitação esteve concentrado na construção de novos edifícios: ƒ Mercado de arrendamento desceu drasticamente ÅÆ falta de oferta; mensalidades por compra de habitação são inferiores às correspondentes ao arrendamento de imóveis; ƒ Florescente mercado de compra de…

QUESTÃO 1 CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PÙBLICA 1 - CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Frisa salientar que o contrato de obra pública tem como objetivo a destinação ao público ou ao serviço público, como exemplos de reformas de viadutos, construções de ferrovias, rodovias e pontes ou suas ampliações. Nas palavras de Diogenes Gasparini: “É o ajuste levado a efeito pela Administração Pública com um particular, que tem por objetivo a construção, a reforma ou a ampliação de certa obra…

incidira há prestação de serviço, uma vez que a construção poderá ser feita em duas situações “imóvel próprio” ou “de terceiros”. Sendo a atividade de incorporação imobiliária atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. Como se pode notar, a incorporação imobiliária não se confunde com a execução de obra de construção civil, a incorporação é…

Convênios e Contratos de Repasse (PAC, Federal, Estadual e Municipal) “Em Execução” PAC – GOVERNO FEDERAL SMPOT (Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Tecnologia) Objeto: Apoio a Elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. Valor Global: R$ 84.694,00 Valor do Repasse: R$ 78.420,00 Valor da Contrapartida: R$ 6.274,00 Contrato/Proposta SISTPAC: 0345.258-06/2010/ MCIDADES