Contratos Construção

diversos transtornos e prejuízos são causados aos adquirentes. E os contratos firmados são termos de adesão, onde as cláusulas são pré- formuladas e impostas aos adquirentes, não admitindo discussão sobre o seu conteúdo. Dessa forma elas incluem diversas cláusulas abusivas, apostando no desconhecimento da população sobre a legislação de consumo. Porém o Direito do Consumidor esclarece que nem tudo o que está presente nos contratos de Compra e Venda com as Construtoras é legal. Uma das…

INTRODUÇÃO De grande relevo na vida em sociedade são as atividades ligadas á construção civil, não só as que destinam ao fomento da política habitacional do país, mas também as relativas ás obras públicas, nas quais a participação do Poder Público, como ente contratante, é característica marcante. A atividade relacionada á construção civil demanda do profissional do ramo a consecução de tarefas de ordem técnica e industrial. Isso porque, pratica o

O CONTRATO de EMPREITADA e a TEORIA do RISCO Carlos Aurélio Mota de Souza SUMÁRIO: I - Introdução. II - Responsabilidade Civil nas Construções 2.1. Entrega da Obra. 2.2. O Artigo 1.245 do Código Civil. 2.2.l. edifícios ou construções consideráveis. 2.2.2. empreiteiro de materiais e execução. 2.2.3. durante cinco anos. 2.2.4. solidez e segurança. 2.2.5. dos materiais. 2.2.6. como do solo. 2.2.7. erros de concepção ou de cálculo. 2.3. Danos a Vizinhos ou Terceiros. 2.3.1. danos a vizinhos.…

A construção civil é de suma importância para o país, haja vista a necessidade de novas moradias e melhorias nas cidades. Não atinge somente o setor privado, mas também o setor de obras públicas. Envolve um grande número de empresas e pessoas, quer físicas quer jurídicas, e necessário se faz que tenhamos uma proteção para aqueles que são partes nesta área. Quanto ao construtor, podemos asseverar que demanda profissionais do ramo para tarefas de ordem técnica e industrial, uma vez que…

COMPRA DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO OU NA PLANTA Adquirir um imóvel, sonho de milhões de brasileiros, tem se tornado difícil de virar realidade. O alto valor do investimento para os padrões de renda da grande maioria é, talvez, a primeira e principal dificuldade encontrada. Para vencer esta barreira muitos fazem a opção de comprar suas casas ou apartamentos, durante a construção ou na planta, diretamente das empresas incorporadoras. Muitos contratempos podem ocorrer até a entrega das chaves…

- Conceito: “Empreitada é o contrato em que uma das partes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar certo trabalho para outra (dono da obra), com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração global ou proporcional ao trabalho executado” (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vol. III, p. 315). - Partes: i) Empreiteiro: é quem executa a obra; é o devedor da obra e o credor da remuneração; presume-se que seja um expert em

A regulamentação do contrato de locação "built to suit" pela Lei 12.744/12 A Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato, dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e descreve os procedimentos a serem observados nas ações a ela pertinentes. Dentre os dispositivos da mencionada lei, há vários artigos expondo as regras gerais e as regras específicas que as partes devem se atentar na elaboração do contrato de locação convencional. Não podemos olvidar que algumas…

INTRODUÇÃO As peculiaridades da construção civil como, baixa produtividade, alto custo da construção, mão-de-obra desqualificada, incerteza quanto a prazo e a qualidade do produto final, vem recebendo cada vez mais crítica quanto ao modo de gerenciamento do processo. Isto propicia uma imagem negativa ao setor. A indústria da construção civil, não se diferenciando das demais indústrias, compõem-se de vários setores produtivos, sendo que, destes, um dos mais utilizados e estudados, é o…

Fraquezas Casa e Companhia. 5 Recurso Marca 5 Recurso Contratos de Negócio 6 Tipologia de Relacionamento Organizacional 9 Redes de Relacionamento Organizacional 10 Realização da Parceria e da Aliança Estratégica 10 Bibliografia 12 Apresentação Você e sua equipe são gestores de uma loja de material para construção de médio porte, a “Casa & Companhia”. A maior parte do público atendido é das classes C e D, com o objetivo de reforma e construção da casa própria, o que representa 80% das…

podem utilizar PERT/CPM: 1. Construção de uma planta 2. Pesquisa e desenvolvimento de um produto 3. Produção de filmes 4. Construção de navios 5. Instalação de um sistema de informações 6. Condução de campanhas publicitárias, entre outras. PERT e CPM utilizam principalmente os conceitos de Redes (grafos) para planejar e visualizar a coordenação das atividades do projeto. Um exemplo clássico de aplicação de PERT/CPM é o planejamento e gerenciamento da construção civil. Ex emplo…