Contrato Comutativo E Aleatorio

Definição de Contrato. É o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar e adquirir direitos. “ Sempre em um contrato é necessário 2 vontades”. Negócio jurídico e Ato jurídico pela doutrina são considerados sinônimos. Desde que se tem ideia de comunidade, tem-se ideia de contrato. Para o ser humano satisfazer suas necessidades, até mesmo pela sobrevivência, é necessária a colaboração de outro ser humano com troca de coisas e objetos, dai surge o contrato com a…

PONTO 1 DOS CONTRATOS EM GERAL 1 – Quais são as fontes das obrigações? Explique cada uma delas. As fontes das obrigações são os contratos, as declarações unilaterais da vontade, os atos ilícitos e a lei. A lei é a fonte primária e única de todas as obrigações. As obrigações decorrentes dos contratos resultam da lei que os disciplina, sujeitando-os a um estatuto jurídico. A lei dá eficácia às declarações unilaterais de vontade e impõe ao culpado, que praticou atos ilícitos, a…

Negócios bilaterais: negócios que contêm duas partes, ex: contrato de aluguel, duas partes. - duas partes com vontades diferentes: contrato; - duas partes com vontades iguais: acordo; Negócios plurilaterais: mais de duas partes. Ex: sociedade de 3 pessoas. *quando se estiver falando quanto ao número de pessoas se fala em unipessoal ou pluripessoal; 2. Quanto aos efeitos patrimoniais: Patrimoniais: - Onerosos: comutativo, aleatório; (quando envolver alteração do…

Exercício Contrato Compra e Venda (Questões DE Exames da OAB) 1- (XLII Concurso MP/RS) "A” compra de "B" uma pequena loja de vestuário, incluindo instalações e mercadorias existentes, obrigando-se "B", verbalmente, a auxiliar o comprador nos primeiros dias de funcionamento do estabelecimento comercial, permitindo a utilização de seu CGC para pedidos de novas mercadorias até se regularizasse a situação junto aos fisco, tudo com fins de garantir condições para a normal comercialização…

EXERCÍCIO CONTRATO COMPRA E VENDA (QUESTÕES DE EXAMES DA OAB) 1­ (XLII Concurso MP/RS) "A” compra de "B" uma pequena loja de vestuário, incluindo instalações e mercadorias existentes, obrigando­se "B", verbalmente, a auxiliar o comprador nos primeiros dias de funcionamento do estabelecimento comercial, permitindo a utilização de seu CGC para pedidos de novas mercadorias até se regularizasse a situação junto aos fisco, tudo com fins de garantir condições para a normal…

O comodato é um contrato unilateral, a titulo gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa, infungível para ser usadatemporariamente e depois restituída. (Código Civil, Art. 579). O referido contrato, ainda apresenta algumas características: Partes e classificação do contrato de comodato Comodante e comodatário. O comodante empresta o bem para o comodatário. Agora, vamos analisar o contrato de comodato de acordo com as diversas formas de classificação. O contrato de comodato é... 1

TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL - CONTRATOS ALUNO - SAULO FELINTO CAVALCANTE 6° SEMESTRE TEMA: EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. INRODUÇÃO Este presente trabalho tem por finalidade explicar de forma sucinta as formas de extinção de um contrato, porém antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, iremos fazer uma breve abordagem sobre o que vem a ser um contrato, quem pode firmar contrato, quais são os tipos de contratos existentes no nosso direito. 1.1 Contrato Contratos nada mais…

CONTRATOS 1. ORIGEM ETIMOLÓGICA E CONCEITO DE CONTRATO 2. A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo “contrahere” conduz a “contractus”, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre

A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito. Em outras palavras, o contrato é mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. Atualmente, o contrato, independente de sua espécie, é caracterizado como negócio jurídico com a finalidade de gerar obrigações entre as partes. Além disso, norteia três…

natureza ou efeitos da obrigação - Unilaterais: ex. doação - Bilaterais: contrato de compra e venda - Plurilaterais: - Contrato oneroso ou gratuito: - Comutativos ou aleatórios: comutativos (objeto determinado - compra e venda) e aleatórios (objeto indeterminado) - Paritários ou por adesão (manifestação de vontade) - Paritários: partes em igualdade - Adesão: cláusulas previamente estipuladas *contrato é lei entre as partes = manifestação de vontade / não pode…