Contrato Comutativo E Aleatorio

Contrato, acordo de vontades so tem forma especial quando a lei exigir (ex escritura) Ato juridico conduta humana que gera vontade Se escolho os efeitos juridicos é negocio juridico Se nao escolho é ato juridico Contrato é acordo de vontade, ato bilateral. 1ª Classificação; Contrato pode ser, unilateral, bilateral, ou ate plurilateral. Falando-se assim nas prestaçoes.(bilateral:uma parte entrega o bem, a outra o preço) unilateral:ex:doação so tem prestação pra uma das…

O Contrato Civil Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em…

B e A DIR. CIVIL III – CONTRATOS CONCEITO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DIREITO CIVIL – CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se…

Unidade 07 – Classificação dos Contratos Classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou afins, conforme as categorias em que se agrupam. Divide-se em: a) Quanto aos efeitos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Unilaterais – são contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex.: doação pura, em que o doador só tem deveres (entregar o objeto) e o donatário só tem direitos; Empréstimo de dinheiro, só quem…

Direito Civil III 1º estágio. Considerações gerais sobre contratos: Mútuo: reciprocidade deve haver mais de uma. É algo que se realiza em troca de alguma coisa. Acordo: vontades manifestas entre pessoas diferentes. Art. 539 CC manifestação de vontade mesmo se contrato unilateral. Art. 104 validade do negócio jurídico. Agente capaz, vontade válida e objeto lícito determinado ou determinável. Objeto do contrato sempre será uma obrigação: dar, fazer ou de não fazer. Obs: sentença de…

Os contratos aleatórios tem por característica a inexistência de obrigação certa por uma das partes, uma vez que o contrato baseia-se no risco, de tal modo que a obrigação contratual somente poderá ser exigida se ocorrer o fato futuro. Nestas circunstâncias, é possível a invocação da Teoria da Imprevisão para eximir-se do cumprimento de obrigação decorrente de contrato aleatório? Fundamente com dispositivos legais e jurisprudências. É sabido que o direito contratual passa…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Direito Contratual QUANTO AOS EFEITOS:  UNILATERAIS: são os contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes (doação pura, p. ex.);  BILATERAIS: são os que geram obrigações para ambos os contratantes (compra e venda, locação, etc.);  PLURILATERAIS: são os que contém mais de duas partes (contratos de sociedade e de consórcio, p. ex.);  GRATUÍTOS ou BENÉFICOS: são os contratos em que apenas uma das partes…

DIREITO CIVIL CONTRATOS TIPOS Danilo D. Oyan COMPRA E VENDA 481 a 532 Transferência de domínio, preço. TROCA OU PERMUTA 533 Contrato CONSENSUAL, BILATERAL, ONEROSO e COMUTATIVO. Não dinheiro e de valores iguais. DOAÇÃO 538 a 564 Liberdade, bens, aceite. Não filhos. È também contrato “pessoal” – traduz obrigações somente (muito embora a lei diga que “transfere” propriedade) Características; È contrato GRATUITO, UNILATERAL e FORMAL, caracterizado pela intenção de doar do agente (animus

DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS 1) QUAL O DIREITO QUE ASSISTE A PARTE LESADA POR INADIPLEMENTO? R= A parte usada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigi-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. 2) DE QUE MODO QUE SE OPERA A CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA? R= A clausula resolutiva expressa opera de pleno direito. 3) E QUANTO A CLAUSULA RESOLUTIVA TACITA? R= A clausula resolutiva tácita depende de interpelação

Classi cação dos Contratos: 1 - Introdução. Existem diversas categorias de contratos. Dependendo da categoria, incide uma espécie de tutela jurídica. Os contratos podem se classi car em diversas espécies ao mesmo tempo. 1. Quanto aos efeitos: os contratos poderão ser classi cados em: 1.1. Contratos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. 1.2. Contratos: gratuitos e onerosos CONTRATOS: unilaterais, bilaterais e plurilaterais • UNILATERAIS: (sob o aspecto da formação os contratos…