Contrato Arrendamento Aeronave

Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa…

Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e…

Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as…

Os custos operacionais diretos são os custos atrelados diretamente com a produção de cargas ou assentos transportados. Geralmente são representados por mão-de-obra direta e pelas matérias-primas. São fortemente dependentes do tipo e de como as aeronaves são operadas. São agrupados da seguinte forma: - Tripulantes técnicos: gastos com salários, encargos sociais, treinamento, despesas de viagens, alimentação a bordo. Inclui comandantes, co-pilotos, mecânicos de vôo, 1º e 2º oficiais, mas não os

alienáveis (disponíveis) podem ser dados em anticrese (art. 1420 CC/02); O credor anticrético tem poder de retenção do bem gravado enquanto a obrigação não for adimplida pelo prazo de até quinze anos da data de constituição. (art. 1423 CC/02); Os contratos de anticrese deverão declarar sob pena de não possuir eficácia: o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; o prazo fixado para pagamento; a taxa de juros se houver e o bem dado em garantia com suas especificações (art. 1425…

Os custos operacionais diretos são os custos atrelados diretamente com a produção de cargas ou assentos transportados. Geralmente são representados por mão-de-obra direta e pelas matérias-primas. São fortemente dependentes do tipo e de como as aeronaves são operadas. São agrupados da seguinte forma: - Tripulantes técnicos: gastos com salários, encargos sociais, treinamento, despesas de viagens, alimentação a bordo. Inclui comandantes, co-pilotos, mecânicos de vôo, 1º e 2º oficiais, mas não os

___________________________________________________ 31 1.4.2.3.2 - SOCIEDADES CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS________________ 31 1.4.2.3.3- SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ___________ 32 1.4.2.3.4 - SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING ______________________ 33 1.4.2.3.5 - SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂMBIO________________________________________ 33 1.4.2.3.6 – REPRESENTAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS _____________ 33…

escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza. 5% 3.04 – Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza. 5% 3.05 – Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso…

estabelecimentos da pessoa jurídica; (Redação dada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007); IV - aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa; V - valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica, exceto de optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004); VI…

jurídicas imunes a impostos; - os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito, empresas de seguros privados, entidade de previdência privada, abertas e fechadas, empresas de capitalização, pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários e…