manual do substituto tributario

L puL

DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS
NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS

MANUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

DO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

Elaborado pelo Núcleo de Monitoramento do ISS
SBN Q. 02, Ed. Vale do Rio Doce, 3º andar, sala 301
Fax: [phone] e-mail: [e-mail]

Versão: setembro/2008

Introdução

O

presente

manual

resultou

de

uma

demanda

crescente

de

orientação

e

esclarecimentos quanto à legislação do ISS, não sendo parte da norma jurídica do
DF,

apenas

direciona

os

procedimentos

a

serem

adotados

por

parte

dos

substitutos tributários.
Está subdividido em duas partes.
Na primeira parte são apresentados aspectos gerais da legislação do ISS, como: fato gerador, alíquotas, local da prestação, incidência, dentre outros.
N a s e g u n d a p a r t e s ã o a b o r d a d o s o s p o n t o s m a i s c o n s ul t a d o s n a t r i b u t a ç ã o d e serviços pelo

ISS que

mais têm

gerado

dúvidas aos

su b s t i t u t o s t r i b u t á r i o s e

aos

contribuintes de maneira geral.
Este não pretende esgotar o assunto estando aberto a críticas e sugestões que possam melhorá-lo e aperfeiçoá-lo.

2

SUMÁRIO

I – A P R E S E N T A Ç Ã O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

II – DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.................................................. 4

III –ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO ISS.......................................... 4

I V – D O F A T O G E R A D O R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

V – D A N Ã O I N C I D Ê N C I A , D A I S E N Ç Ã O E D A I M U N I D A D E . . .. . . . . . . . . . . . . . . .