Contrato A Termo

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE TRABALHO Pelo presente instrumento, os CONTRATANTES, Adelson , brasileiro, microempresário, portador do RG , inscrito no CPF 8 e sua esposa Fabiana , brasileira, microempresária, portadora do RG , inscrita no CPF 5, ambos residentes e domiciliados na Estrada BR no bairro em Santa Maria / RS; juntamente com o CONTRATADO, Joaquim , brasileiro , pedreiro, RG e inscrito no CPF , residente e domiciliado na Rua bairro na cidade de Santa…

Estabilidade acidentária e o contrato a prazo certo Leonardo Chaves de Carvalho Pós-Graduando da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul (EMATRA-MS) A Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que trata sobre os benefícios da Previdência Social, normatiza em seu artigo 118 a garantia da estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses ao segurado que sofreu acidente do trabalho, após a cessação do auxíliodoença acidentário, independentemente do recebimento de…

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO BELO HORIZONTE, 31 DE MARÇO DE 2013. Ao LOCADOR Pelo presente Termo, de um lado como LOCATÁRIO, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua Carijós, nº XXXX, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.120-020, neste ato representada por sua sócia gerente, XXXXXXXXXX XX XXXXXXX, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI nº MG-X.XXX.XXX SSP/MG e CPF nº…

CONTRATO DE GESTÃO E TERMO DE PARCERIA (OS e OSCIP) Organização Social (OS) é a qualificação jurídica dada à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do poder público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social. Nenhuma entidade nasce com o nome de organização social; a entidade é criada como associação ou fundação e, habilitando-se perante o poder público, recebe a…

-CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO – 1ª Outorgante: (identificação completa) Duo-trabalho Lda. Rua NIF NISS: 2ª Outorgante: (identificação completa) Passos Coelho Rua BI: NIF: Celebram entre si um contrato de trabalho, a termo certo que subordinam às cláusulas seguintes: 1.ª A 1ª Outorgante é uma empresa que se dedica a atividade de prestação de serviços Contabilísticos 2.ª Pelo presente contrato, a 1ª outorgante contrata ao seu serviço 2ª Outorgante…

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO (actor/produtora de televisão) …………………………………………………………………………………. sociedade Comercial ………. com capital integralmente realizado de ………… Euros, pessoa colectiva nº ………….., registada na Conservatória do Registo Comercial de ……….. nº ……….., com sede na ……………..adiante designada por 1º Contraente, “PRODUTORA” e …………………………………………….., que também usa o nome profissional de …………………………. contribuinte nº ……….., portador do B.I. n.º ………………de …………… emitido pelo…

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE LOCAÇÃO de nº________ celebrado entre as partes qualificadas no contrato principal que trata da locação do imóvel localizado à Rua xxxxxxxx nº XX, Jd. XXXX e salas _______ As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos: 1. O LOCADOR concorda em isentar o LOCATÁRIO(a) do pagamento do aluguel de vencimento em XX / XX /XXXX, e a restituir ao…

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 02 Razão Social / Nome 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 11 Nome 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 13 Bairro

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA MOÇA BONITA S.A., doravante denominada EMPREGADORA e o Sr. ____________________________________________________, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº___________________, Série_______________, doravante denominado EMPREGADO, firma o presente contrato para efeito de estabelecer as seguintes condições de trabalho que mutuamente aceitam: 1. O EMPREGADO é nesta data admitido aos serviços da EMPREGADORA na função de…

XXXXXXXXXXXXX – MG Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinados, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX vem, respeitosamente, em resposta, oferecer a sua CONTESTAÇÃO, nos termos seguintes: BREVE SÍNTESE DOS FATOS A parte Autora ajuizou demanda visando indenização em razão de apontamento decorrente de débito não pago, argumentando não ter recebido a fatura pelo correio. - DO MÉRITO – DA…