Contrafação

por telefone, o consumidor pode desistir da compra em até 180 dias depois que receber o produto. a 8 Questão (Ref.: 201201463050) Pontos: 0,0 / 0,5 O termo técnico para usurpação ou violação de direitos autorais é: pirataria edição da obra contrafação direito moral do autor direito patrimonial a 9 Questão (Ref.: 201201475805) Pontos: 0,0 / 1,0 O legislador brasileiro escolheu admitir a proteção do software como: Direito Autoral Indicação Geográfica Patente Marca modelo de…

cuidado com o conceito de plágio. Por exemplo: não se pode confundi-lo com a paródia. Nela há um referência no sentido de homenagear ou debochar, inexistindo má fé no que se refere à autoria da obra original. E não podemos esquecer a diferença entre contrafação e plágio. A primeira é a replicação de algo que é de domínio público, sem autoria determinada, sendo assim, não fere propriedade intelectual. A fim de que evitemos acusações de apropriação indevida de propriedades intelectuais…

Imposto sobre importação e exportação 3. (Auditor-Fiscal RFB - 2012) São atribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil, exceto: a) Planejar, coordenar e realizar as atividades de repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e pirataria e ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores. b) Dirigir, supervisionar, orientar, coordenar e executar os serviços de administração, fiscalização e…

prova, guarda e conservação da coisa. Pode ter função de medida cautela, como meio de prova e como instrumento de sua obtenção. Pode ter fins penais, com a apreensão de coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, instrumento de falsificação ou contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos, armas e munições, instrumentos utilizados na prática do crime ou destinados a fim delituoso; processuais, pois objetiva a apreensão de objetos necessários à prova da infração ou à defesa do…

subordinar a paixão, a causa e a vaidade pessoal (a vontade de aparecer o mais possível em primeiro plano) ao senso de proporção e ao sentimento de responsabilidade. A política dos políticos, porém, está permanentemente submetida ao risco de uma contrafação. Não apenas porque seu realismo pode se tornar realista demais e lançar por terra todos os valores, mas também porque, a qualquer momento, ela pode se converter em política dos politiqueiros, concentrada no truque, nas promessas, na…

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido); e a contrafação (a reprodução não autorizada). (Brasil, 1998, art. 5º, incisos I-VII). Define ainda: fonograma (toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída…

direitos patrimoniais. Reprodução Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra…

Nos casos do §1º, §2º e §3º do art.184 , devido a maior culpabilidade do autor, que reproduz obra intelectual ou que vende, expõe a venda, aluga, troca, oculta, empresta ou deposita os objetos, a pena é de 2 a 4 anos e multa. A preocupação com a contrafação na Internet fez com que o legislador no §3º discriminasse qualquer meio hábil para a realização de pirataria, desde as novas tecnologias como a Internet. Além das penas devidas cumpre ao juiz do processo na sentença condenatória…

do STF” (STF – rt 592/435). “Incide esse dispositivo, assim quando a arma empregada constitui meio idôneo para realização da violência ou ameaça, como quando, embora não idônea a arma para este fim, ou por estar descarregada, ou por ser mera contrafação, infundiu na vítima, que desconhecia impropriedade do meio utilizado, justo receio de vir, pela resistência que opusesse, a pôr em risco a sua integridade física” (STF- rt 592/ 235). “Na intimidação, feita com arma de brinquedo, para…

no mundo. O problema está na morosidade do Judiciário em compelir e punir os contrafatores [falsificadores] de forma mais efetiva, como também no pequeno valor de indenização, que é usualmente fixado nos tribunais e acaba servindo de estímulo à contrafação”. O designer Freddy Van Camp, professor da Escola de Desenho Industrial da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), disse que o problema é histórico e cultural. “É coisa de país colonizado, onde a gente acha que o futuro é…