Contrafação

sociedade ocidental de meados do século XIX, extremamente individualista, injusta e desigual, e que converteu o trabalho num instrumento de dominação. As incisivas investidas de Marx contra a declaração francesa, de 1789, apontavam, aliás, para uma contrafação do ideal de direitos humanos comuns a todos. O detalhe, nesse tocante, é que o problema não era de fundo, e sim de forma, o que é perceptível na análise de Fábio Konder COMPARATO: “os direitos humanos do homem, distintos dos…

legal 9) “O Código Penal substituiu a excludente de ilicitude por uma nova categoria de delito.” Art. 23 do CP: - Estado de necessidade; - Legítima defesa; - Estrito cumprimento de dever legal; - Exercício regular de direito. 11) “Os casos de contrafação são previstos pelo Código Civil.” Reprodução não autorizada. Diferente de plágio. 12) “Daí a parecença entre a rescisão por vício redibitório e a resolução por inadimplemento, confirme a concebeu no art. 1.092, parágrafo único,…

com os leiteiros- onde só se vende leite para aqueles que compraram mais do que precisavam na época de abrangência do produto. Contrafação de marca: devido a alta demanda e baixa oferta o catupiry é alvo de contrafação de merca: o design, as cores e as fontes literais de sua embalagem são imitadas por concorrentes, confundindo os clientes. A legislação define contrafação como crime, desde que o consumidor sinta-se lesado. Plágio da marca nas pizzarias: Durante anos as pizzarias…

Significado de reprodução e de contrafação Reprodução é a cópia de um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. E, contrafação é a cópia total ou parcial não autorizada de uma obra, ou seja, uma “pirataria”. Portanto, toda reprodução é uma cópia e esta, sem autorização do titular dos direitos autorais e, do detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais, constitui um ato ilícito civil e criminal, ou seja, uma contrafação. Compete ao autor…

verificação. Os requisitos acima mencionados são a integridade, a autenticidade e a tempestividade. Entende-se por integridade a estimativa que se faz se um documento foi ou não modificado após sua concepção. Será verificada a existência ou não de contrafação (rasuras, cancelamentos, escritos inseridos posteriormente etc). Portanto, a integridade diz respeito ao conteúdo, às informações inseridas no documento. A autenticidade é a verificação de sua proveniência subjetiva, determinando-se…

ofensa aos mencionados direitos, à citação em livros, jornais, revistas ou em qualquer outro meio de comunicação, de trechos de qualquer obra, desde que sejam indicados o nome do autor e a proveniência da obra, aonde constataremos a incidência dessa contrafação (reprodução não autorizada) tão grave, especificamente entendida na sua forma conhecida como PLÁGIO? Exatamente no modo como o plagiário se apossa do trabalho intelectual produzido por outrem. O plagiário recorre dolosamente aos…

em uma ação judicial, a parte que copiou tem que pagar uma indenização ao autor original. Quando um objeto ou pintura é falsificado, com o objetivo de enganar alguém para que pense que se trata do original, estamos perante uma fraude denominadas contrafação. Existem também diversos casos de plágio no mundo acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, onde alunos copiam trabalhos e teses de conclusão de outros, em vez de utilizar as citações…

fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: [...] V – as composições musicais, tenham ou não letra; (BRASIL, 1998). Art. 184 º e seus parágrafos do Código Penal tipificam como crime apenas a contrafação (§ 1º), isto é a reprodução inautorizada com o fim da venda. ( Podemos afirmar que é crime, também, reproduzir, xerocopiar, sem autorização de seu autor.) Art. 527 º A legislação processual prevê a busca e apreensão do…

“Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não poderia dispor”. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO - Art. 305 Aqui, agride-se a fé pública não através de contrafação, alteração ou utilização respectiva, mas, sim, através da supressão do objeto material que comprova a verdade de um fato. A conduta do falsário é impedir o acesso à prova de uma circunstância ou de um fato determinado. SUJEITO ATIVO …

Classifique fraude. Falsificação (CRIA): Os elementos e os componentes são criados pelo agente. (FABRÍCA) Adulteração (MODIFICA): Os elementos já existem e o agente coloca ou retira determinadas substâncias para ficar parecido com o original. Contrafação (IMITA): Induz alguém ao erro. Serve para confundir as pessoas de boa-fé. Ex. Nire, em vez de Nike. 15. Descreva os exames feitos no vivo e exames feitos no morto. No vivo: 1. lesão corporal; 2. conjunção carnal; 3.…