Contrafação

Internet como meio de informação livre e gratuita............................... 16 b) A polêmica entre informação gratuita na Internet x Direitos de Autoria – caso Megaupload e os projetos de lei americanos (SOPA e PIPA).......... III.2 – Contrafação - cópia, plágio e pirataria na internet ..................................... 17 19 IV – CONSIDERAÇOES FINAIS.................................................................................... 20 V –…

civilização. civilização. É aquele que tem uma idéia, materializa-a num corpo físico determinado. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Formas MÚSICA LIVRO FOTOGRAFIA QUADRO •Art. 5°da Lei 9.610 Contrafação: É a reprodução não autorizada. •Art. 46 da Lei 9.610 – Não constitui ofensa aos direitos autorais: -A reprodução na imprensa, notícia ou artigo com a menção do autor; -Obras literárias, artísticas ou científicas para…

podendo ser tanto a pessoa física, como a jurídica. TIPO OBJETIVO O núcleo do tipo é falsificar moeda, ou seja, imitar, fazer passar por autêntica moeda que não o é. Prevê a lei duas espécies de falsificação. A primeira é a fabricação, a contrafação, a formação total da moeda. O agente cria, forma, imprime, cunha, manufatura a moeda metálica ou papel moeda. A Segunda é a alteração. O agente tendo moeda verdadeira, a modifica para que passe a representar um valor maior que o rela,…

atendam à luz que já resplandece sobre eles, e receberão maior luz. Cumpram todo dever que já se lhes fez claro à compreensão, e estarão aptos a compreender e cumprir aqueles sobre os quais estão agora em dúvida. Satanás pode apresentar uma contrafação tão parecida com a verdade, que engane aos que estão dispostos a ser enganados, aos que desejam excluir a abnegação e o sacrifício exigidos pela verdade; impossível lhe é, porém, reter sob o seu poder uma só alma que sinceramente…

existam características mais particulares e que representa o artista.Tolstoi conclui que “... quase tudo que a nossa sociedade considera ser arte, boa arte, longe de ser arte real, boa e única arte, não é sequer arte de nenhum modo, mas somente uma contrafação.” (cap. XIV, p. 113). No fim de seu ensaio, o autor fala que a arte deve se distanciar mais do “falso belo”, para que possa unir as pessoas e universalizar o acesso à arte. Tolstoi ainda reforça sua ideia dizendo que a arte deve…

empresa por outra IV. Distribuição: Colocar a disposição do público através de venda, locação ou outro meio. V. Comunicação ao público: Permitir a colocação à disposição do público sem exemplares VI. Reprodução: Cópia de exemplares de obras VII. Contrafação: Reprodução não autorizada VIII. Obra: a) Em co-autoria: quando é criada em comum b) Anônima: quando não indica autor c) Pseudônima: quando o autor se oculta com outro nome d) Inédita: nunca foi publicada e) Póstuma: após a…

279/96. 1. Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos, ajuizada em 13.12.2010. Recurso especial concluso ao Gabinete em 05.04.2013. 2. Discussão relativa aos critérios para fixação do valor da reparação por dano material decorrente de contrafação de marca e ao cabimento de compensação por danos morais. 3. Inviável o reconhecimento de violação ao art. 535 do CPC quando não verificada no acórdão recorrido omissão, contradição ou obscuridade apontadas pela recorrente. 4. A…

eventual reprodução ou distribuição de obra de sua autoria. Outrossim, o artigo 108 da mesma legislação também deixa claro que aquele que deixar de indicar ou de anunciar o nome do autor será responsabilizado pelos danos morais causados. Notória a contrafação reprodução não autorizada da obra da autora pela requerida, corroborando com tal inferência, tem-se o fato de a requerida ter retirado de seu site as fotos referentes ao projeto da autora, logo após ter sido notificada,…

é a vontade de falsificar a moeda por meio de alteração. Não exige finalidade específica. Para a concretização do tipo basta a consciência da ilicitude da conduta e o perigo de dano. Esse crime tem em comum com o falso documental o elemento da contrafação da verdade, porem se distinguem quanto ao alcance subjetivo do dano. Admite o dolo eventual. Nao é admissivel, no entanto, o crime a título de culpa. A falsificação de moeda tem número indefinido de pessoas expostas à possibilidade de…

alteração substancial ao longo da história. A busca pode ser realizada nas seguintes hipóteses (CPP, art. 241, § 1.º): a) prender criminosos; b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; c) apreender instrumentos e falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos; d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do réu; f)…