Contestação Vicio Aparente Decadencia

não tinha freio (fato de produto); porque quando eu levei na oficina, deixaram a roda solta (fato da prestação de serviço). Fato é diferente de vicio. Vicio é assim, comprei um liquidificador, levei pra casa e ele não funciona. Fato do produto: levo um liquidificador pra casa e solta a lamina e me machuca, envolve: risco a vida, saúde e segurança. Vicio não envolve esse risco. Então, Art 17 é para fato do produto e serviço! Depois vamos estudar melhor isso. By stander é aquele que é…

pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 08.626.612/0001-04, com sede na QNM 25 CONJ A LOTE 38 CEILANDIA SUL, CEP: 72.215- 251, vem, por seu procurador, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 30, da LJE, oferecer CONTESTAÇÃO, face à “AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS” que lhe move o Srª. Ângela Cristina da Silva Brito, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos articuladamente. I – PRELIMINAR DA ABSOLUTA INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA JULGAR A…

............................, já qualificado nos autos epigrafados, por seu advogado, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência de Débito c/c Indenização Por Dano Moral, que lhe move ......................, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO RESUMO DA LIDE Alega o autor que adquiriu do requerido um veiculo automotor – tipo caminhão Ford F 4000, placa KFU ...., ano 1984, pelo valor de R$30.000 (trinta mil reais), ter experimentado prejuízos e danos morais,…

DESNECESSÁRIA EM DECORRÊNCIA DE CICATRIZ PROVOCADA POR OBJETO CONTUNDENTE ENTRE OS SEIOS DE PACIENTE SUBMETIDA À CONSULTA MÉDICA PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL, DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO MÉDICO QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO, DECADÊNCIA PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES REJEIÇÃO - QUANTIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS MORAIS MAJORAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANUTENÇÃO. 1. O hospital é parte legítima para responder pelos prejuízos morais…

http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/2994956/justica-federal-garante-direito-de-engenheiro-mecanico-tomar-posse-como-tecnico-em-refrige Responsabilidade Civil 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Identificação dos agentes. Obrigação do Resultado Vícios ou defeitos ocultos Prazos Solidez e Segurança do trabalho Responsabilidade do Construtor Responsabilidade do Empreiteiro Responsabilidade do Incorporador Responsabilidade extracontratual Responsabilidade diante do Código de…

n. , de Relator: Des. CIVIL. AÇÃO REDIBITÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. ALEGADO VÍCIO OCULTO NO ALUDIDO BEM MÓVEL. AFIRMAÇÃO DE QUE O RÉU POSSUÍA CONHECIMENTO DO DEFEITO ANTERIORMENTE À TRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR QUE O VÍCIO JÁ EXISTIA QUANDO O VEÍCULO AINDA ERA DE PROPRIEDADE DO RÉU. INDÍCIOS DE QUE O AUTOR TERIA FEITO MAU USO DO BEM. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE A DEMONSTRAR OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. EXEGESE

Por essa razão, pode ser alegada por qualquer interessado, devendo ser pronunciada de ofício pelo juiz; não sendo permitido substitui-la (CC, art. 168 e parágrafo único). NULIDADE RELATIVA (ANULABILIDADE): É aquela que atinge negócios iníquos; com vício capaz de lhes determinar a invalidade, mas que pode ser afastado ou sanado (por acordo ou compensação). NULIDADE TOTAL: É aquela que atinge todo o negócio jurídico, não podendo separar a parte válida da inválida. NULIDADE PARCIAL: É…

Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). 3. Vícios do Negócio Jurídico. Aplicação Prática Teórica Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Flávio Tartuce Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Coordenador dos cursos de Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Professor dos cursos de mestrado e doutorado da FADISP-ALFA. Professor da Rede LFG. Professor da ESA/OAB/SP e em Escolas

MATERIAIS E MORAIS MOVIDA POR ANTONIO EM FACE DE JOSÉ, FUNDADA NO SEGUINTE FATO: O VEICULO DO RÉU (JOSÉ) COLIDIU COM A PORTA DO VEÍCULO DO AUTOR (ANTONIO) NO MOMENTO EM QUE ESTE DESEMBARCAVA DO MESMO, DECEPANDO-LHE TRÊS DEDOS DA MÃO ESQUERDA. EM CONTESTAÇÃO, O RÉU ALEGA E PROVA QUE O AUTOR, ALÉM DE ESTAR PARADO EM FILA DUPLA, ABRIU A PORTA DO VEICULO INADVERTIDAMENTE NO MOMENTO EM QUE PASSAVA O VEÍCULO DO RÉU. DANDO OS FATOS NARRADOS COMO PROVADOS, ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA,…