Contestação Vicio Aparente Decadencia

conturbadas e marcada por violentas lutas religiosas que levaram a Igreja a fechar-se no obscurantismo da Contra-Reforma, o eclipse definitivo do Renascimento e Humanismo italianos. Desde 1530, com a extinção da república florentina, acompanhada de sua decadência econômica e política, sua hegemonia cultural entrara igualmente em acelerado refluxo. Uma distância enorme separa a Florença de Leornardo da Vinci da de Galileu Galilei. A censura tornara-se crescente e passara-se a viver num…

das Sucessões, 1977 – Editora Nova Alvorada,Vol 1. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 1993. 1º volume... RODRIGUES, Silvio.. Ed. Saraiva, São Paulo, várias ed. 1998 (7º volumes) Direito Civil - Parte Geral. Vícios do Consentimento, Ed. Saraiva, São Paulo, 3ªed.1989. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 2º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Bens Jurídicos.…

PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA .............. CAPÍTULO I DA PRESCRIÇÃO ................................................ Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição ......................................................................................... Seção III Das Causas que Interrompem a Prescrição ...... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA…

terceiros, exceto se este conhecia o vício que inquinava a obrigação. Sem correspondência no CCB/16. As garantias especiais, como por exemplo uma hipoteca, dadas pelo devedor primitivo ao credor são consideradas extintas a partir da cessão do débito a menos que o esse consinta no contrário. Se o negócio jurídico for anulado restaura-se o débito e suas garantias, salvo aquelas prestadas por terceiros, como a fiança, a não ser que o terceiro conhecesse o vício que anulou a obrigação.…

da autorização destes. • Súmula 630: a entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria. • Súmula 631: constitucionalidade, lei, fixação, prazo, decadência, impetração, mandado de segurança. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA JURISPRUDÊNCIA STJ • Súmula 212: A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou…

...................110 5. PROCEDIMENTO CAUTELAR FISCAL................................................................112 5.1. 5.2. 5.3. CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES.............................................................113 CONTESTAÇÃO E MATÉRIA IMPUGNÁVEL.......................................................116 PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO........................................120 6. A SENTEÇA E OS EFEITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA…

de uso comercial, ou convenção entre as partes; rebate. ABERTURA DE TESTAMEN TO. 1. Ato pelo qual o juiz, na presença do escrivão e do apresentante, abre o testamento cerrado, depois de o examinar e verificar que se acha intato ou não apresenta vicio externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, ordenando então o seu cumprimento. (C.P.C., arts. 1.125 e segs.). V. Testamento. ABONAR DESPESAS. 1. (for.) Aprovar os honorários do agrimensor, nas ações de divisão e demarcação.…

direito material intertemporal, haja vista a influência sobre o direito de punir do Estado, de natureza inegavelmente substancial, já que o não-exercício do direito de representação no prazo legal acarreta a extinção da punibilidade do agente pela decadência (art. 107, IV, CP). (ii) Hipóteses de cabimento – são os seguintes os crimes cuja ação depende de representação da vítima ou de seu representante legal: a. Perigo de contágio venéreo (art. 130, §2º, CP). b. Crime contra a honra de…

o afiançado. Cabe denunciação da lide, podendo-se executar o afiançado nos mesmos autos da execução principal. Como regra geral, deve ser lançado diretamente no título e continua valendo mesmo sendo nula a obrigação do avalizado, exceto se houver vício de forma. É um contrato acessório que depende, para sua existência, do contrato principal, desse modo, sendo nula a obrigação do afiançado, se extingue também a obrigação do fiador. Pode ser feita também em uma carta de fiança dirigida…

terceiros, exceto se este conhecia o vício que inquinava a obrigação. Sem correspondência no CCB/16. As garantias especiais, como por exemplo uma hipoteca, dadas pelo devedor primitivo ao credor são consideradas extintas a partir da cessão do débito a menos que o esse consinta no contrário. Se o negócio jurídico for anulado restaura-se o débito e suas garantias, salvo aquelas prestadas por terceiros, como a fiança, a não ser que o terceiro conhecesse o vício que anulou a…