Contestação Trabalhista Pedreiro

Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial

no país durante a segunda metade do século XX. As propostas desses sujeitos histórico-sociais estão centradas na construção pela base de um instrumento forte, capaz de satisfazer os anseios dos trabalhadores no que diz respeito às suas demandas trabalhistas através de poderosas mobilizações de sua categoria - condenando o assistencialismo de suas entidades e ressaltando a importância da autonomia operária sindical frente ao Estado, à burguesia e aos projetos políticos dos partidos numa…

hora alguém punha fogo no boneco. Os morteiros explodiam e o corpo do Judas se desfazia em pedaços, que a criançada pegava e arrastava pelas ruas. Infelizmente, nem tudo era festa. Os escravos trabalhavam muito, na cidade e no campo. Eram pedreiros, carpinteiros, marceneiros, ferreiros, pintores de casas, vendedores, carregadores. Durante o trabalho, quase sempre eram vigiados 9 por feitores, homens de chicote na mão que fiscalizavam o serviço. Debret, enquanto desenhava…

deste caso, o valor arbitrado pelo juízo de origem atendeu ao escopo punitivo, pedagógico e reparatório da condenação, razão pela qual não comporta alteração. Valor do Dano Moral: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Natureza do Dano: Na função de pedreiro o autor sofreu acidente de trabalho ao manusear uma “maquita”, usada para cortar madeira ou cerâmica. Face aos problemas elétricos do prédio os fios da ferramenta que estavam enrolados fizeram com que a máquina que estava ligada e não…

somente interessa o resultado da atividade contratada, independentemente de quem seja a pessoa que irá realizá-la, desde que me entregue a obra pronta no dia pactuado (ex.: contrato com empreiteira para construir uma casa: não importa quem seja o pedreiro, mas sim a execução da obra) Contrato coletivo (contrato normativo): Perfazem-se pelo acordo de vontades entre duas pessoas jurídicas de direito privado, representativas de categorias profissionais, sendo denominados convenções…

de hegemonia. Sem necessidade de precisarem as áreas de onde vem os perigos, a elite que resguarda hegemonias não suaviza atos e conseqüências quando ameaçadas por "gente de fora" (leia-se, "gente de baixo"). Essa literatura documentária de contestação, tal como foi conhecida e nomeada pelo jornalismo de denúncia dos anos 50-60, é hoje a literatura das vozes subalternas que enunciam-se, a partir dos anos 70, pelos testemunhos narrativos femininos. Segundo pesquisas do professor…

jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos recursos no processo do trabalho. PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões.  Sumário

- é apenas imprevisível, mas pode ser evitável. Obs: os efeitos jurídicos de ambos é o mesmo. Obrigação de fazer Interessa ao credor a própria atividade do devedor, ou seja, a obrigação tem por objeto apenas uma conduta. Ex: contrato de pedreiro - obrigação de fazer. Obrigações negativas são aquelas em que há uma omissão. Obrigação de não fazer. Ex: alguém pode dar uma festa depois das 22 hs? Assim, tem-se uma obrigação de não fazer, já que não se pode dar uma festa após esta…

o nome de Direito. Portanto, a finalidade do direito se resume em regular as relações humanas , a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. (Maximillianus Furhrer e Edis Milaré, Manual de Direito Público & Privado, pág. 27, Editora Revista dos Tribunais). 3.1 O Direito e a Moral A vida em sociedade só é…

o do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do…