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CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contestação proposta em reclamação trabalhista, sob a alegação de inexistência de relação laborial entre reclamante e reclamado, pois o reclamante é autonomo e sequer prestou serviços ao reclamado. Assim, requer o reclamado que sejam indeferidos os pedidos do reclamante, eis que baseados em inexistente vínculo empregatício; requer, ainda, que o reclamante seja penalizado de acordo com os artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil por litigancia de má-fé. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE (XXX) PROCESSO Nº (xxx) (XXX), brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº (xxx) e RG nº (xxx) (SSP-MG), residente e domiciliado em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, à Rua das (xxx), (xxx), Bairro (xxx), CEP: (xxx), por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, inscrito na OAB, onde deverá receber intimações e demais notificações judiciais, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta (XXX), já qualificado na peça inicial, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz. PRELIMINARMENTE DA CARÊNCIA DA AÇÃO O Reclamante deverá ser julgado carecedor da ação, pois que, lhe falta um dos principais requisitos essenciais para a sua propositura, qual seja: a possibilidade jurídica do pedido. Inexistência de vínculo de emprego: o Reclamante tem consciência

Processo nº , nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Antonio Lourenço do Rego, processo nº. 1122/98 vem, respeitosamente, por sua advogada que esta subscreve (Procuração – doc. 01), expor para, ao final, requerer o seguinte. Inicialmente, vale observar que a reclamatória foi movida pelo Reclamante, Antonio de tal, contra VERA de tal (processo ), proprietária da casa sito à , imóvel aonde outros trabalharam. A então Reclamada Vera , ao oferecer contestação, alega que não…

apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista movida por CICERO DA SILVA SANTOS, devidamente qualificado, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: 1. DO RESUMO DA INICIAL Alega o Reclamante, ter laborado para a Reclamada RIOS PEPE ENGENHARIA LTDA-EPP, na função de “Pedreiro”, no período de 01.09.2013 a 08.12.2013, de forma clandestina, sendo o reclamante demitido sem justa causa e de surpresa sem ter sido pré-avisado. Afirma que, recebia da Reclamada, remuneração na…

artigo 12 do Código de Processo Civil, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, CPF xxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxx,SSP/ES, por seu advogado e procurador signatário, constituídos e qualificado no instrumento particular em anexo, com escritório na Travessa Rotary, 10, 4º Andar, Centro, Colatina-ES, CEP 29.700-240, tel. (027) 3721 1955, endereço indicado para os fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vêm, nos termos do disposto no artigo 300 da CPC e artigo 847 da CLT,…

PAULO Processo nº ., por seu advogado, nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, que lhe move , vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: RESUMO DA INICIAL Alega o Reclamante ter sido contratado em para exercer a função de servente de pedreiro, sendo demitido em . Posteriormente fora recontratado no dia e assinado seu aviso prévio no dia , aviso este que fora indenizado,…

sobre princípios Princípio da Igualdade: Amélia foi selecionada para uma entrevista de emprego para vaga de ajudante de pedreiro, quando chegou o dia Amélia estava com muito medo de não conseguir a vaga por ser mulher e então comentou com sua mãe Joana que não iria para entrevista por que a vaga ia ser dada algum homem. Entretanto após ouvir os conselhos de sua mãe Amélia resolveu participar da seleção, ao chegar no local todos os participantes foram chamados em um sala para…

inscrita no CNPJ/MF sob o n.º XXXX, com sede social na XXX por seus advogados e procuradores que esta subscreve, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA movida porXXX , vem, nesta oportunidade, regular e tempestivamente, apresentar os seus motivos de CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir alinhadas: DOS FATOS O reclamante alega na inicial, que foi contratado pela reclamada em 22.4.13 para exercer a função de pedreiro, percebendo, como remuneração R$ 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos)…

Rua Francisco Derosso, 2445, sl 02, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, perante Vossa Excelência, para promover a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de ENGEPOL EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.842.158/0001-09, com sede na Rua Alexandre de Gusmão, nº 112, CEP 81.350-000, na cidade de Colombo, Estado do Paraná. VOTORANTIM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 93.110.039/0024-39, com endereço…

Nº GTT- PIAF-PLANO AUXÍLIO FUNERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 04.713.600/0001-58 neste ato representada por seu sócio Sr. JOSÉ FERNANDO DE GÓIS, brasileiro, casado, portador do RG nº 430728-SSP/SE e inscrito no CPF sob o nº149.274.205-82, pessoa habilitada para responder e receber notificações / citações, situada na Av. Raimundo Silveira Souza, 821 Estância- SE, por sua advogada constituída, instrumento procuratório em anexo, vem mui respeitosamente à…

Armando providenciou a contratação de um mestre de obras, dois pedreiros e quatro serventes, para que a obra pudesse ser executada. Antônio sempre discutiu os assuntos referentes à obra diretamente com Armando, e todos os acertos e pagamentos referentes à obra eram efetuados a este. Sendo assim, Antônio não tinha contato com qualquer empregado contratado por Armando e, também, não tinha conhecimento das condições de contrato de trabalho que os citados empregados acertaram com o…