Contestação Trabalhista Dano Moral

CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/MG, CEP XXXXXXXXXXX, por seu mandatário legal in fine assinado (m.j), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX empresário rural, inscrito no CEI sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com a XXXXXXXXXXXXXX situada na XXXXXXXXXXX/MG, CEP XXXXXX, espelhando as razões do "petitum" nos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a…

XXXXXXXXXXX e NIRE nº XXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, através de procurador regularmente constituído (mandato incluso), para ajuizar: AÇÃO INDENIZAÇÃO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em desfavor do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com endereço profissional situado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser citada, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a…

CNJ STJ JUSTIÇA ESPECIAL JUSTIÇA COMUM TSE STM TST TJ TRF(5) TRE TRM/TJ TRT JUIZADOS ESPECIAIS JUIZES FEDERAIS TURMAS RECURSAIS JUIZES ELEITORAIS AUDITORIAS MILITARES VARAS DO TRABALHO JUIZES TEORIA GERAL DO PROCESSO: (PENAL/ CIVIL/ TRABALHISTA) JUDICIAL ADMINISTRATIVO * APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO: o Código de Processo será aplicado em todo o território nacional * APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO: A Lei aplicar-se-a desde logo, respeitado os atos praticados…

RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alexandre Agra Belmonte* 1 – A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE P or força da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, da Constituição da República). Ao estender às…

procuradores que esta subscrevem, com endereço profissional na Avenida José Tupinambá, S/N, Jesus de Nazaré, Macapá/AP, CEP 68908-126, onde deverá receber intimações, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, RG nº 123456/AP, CPF n° 123456789-000, nascido na data de 00/00/00, com CTPS n° 00010 e serie 000,…

Bradesco, onde recebe notificações e intimações de praxe; conforme art. 39, I, do CPC, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara CEP 06029-900 Osasco - SP, pelos motivos de fato e de direito

EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DO TRABALHO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA – PI REF. PROCESSO N.º ...... FULANA , já processualmente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista que move neste douto Juízo contra a empresa CICLANA, ali também qualificada, por seu procurador e advogado, vem nesta e melhor forma de Direito, requerer seja juntada nos autos o incluso memorial de Razões Finais, aqui apenso, para a devida apreciação por este douto Juízo. Termos em que

e domiciliados à Rua Felicidade, 1000, bairro Paraíso, Aracaju/SE, 49.000-100; vem tempestiva e respeitosamente à presença de V.Exa., por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no art.847 da CLT e 300 do CPC , apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por MARIA DE JESUS, brasileira, solteira, domestica, portadora da CTPS nº 1051421 série 001-0 SE, PIS/PASEP 1300031806-3, CPF nº 123.456.789-00, cédula de identidade nº 87654321, expedida pela SSP/SE,…

______________________________, RJ, Rio de Janeiro, CEP nº ________________, nos autos da reclamatória em epígrafe, que contende com ____________________________________________, vem, por seus advogados e bastantes procuradores infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO o que faz nas razões em anexo: DAS PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES Inicialmente, requer a Reclamada que as futuras publicações transcritas no Diário Oficial, sejam expedidas em nome do…

de preposição em anexo), nos autos da Reclamação Trabalhista movida por kkkkkkk, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Adolfo André, nº 1295, Sala 04, Atibaia/SP, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO, aos termos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, aduzindo em sua defesa os…