Contestação Trabalhista Dano Moral

por seu procurador infraassinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por ---------------------------------------------, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9.099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I. Breve Síntese da Demanda Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta pelo Autor em face da Ré, em razão…

com CEP, onde recebe suas intimações, vem apresentar nos autos em epigrafe, com fundamento no art. 847 da CLT a presente CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista ajuizada por Kelly Amaral, já qualificada nos autos pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINAR DE INÉPCIA A autora postula na exordial, o pagamento de indenização por danos morais, sem articular os fundamentos de fato de direito que aparam sua pretensão, faltando a causa de pedir. Com isso deve ser

prolatada a seguinte S E N T E N Ç A: VALDENICE FERREIRA LACERDA, qualificada na inicial, propôs reclamação trabalhista em face de WAL MART BRASIL LTDA., alegando os fatos e formulando os pedidos descritos na petição inicial de fl. 03/13. Atribuiu à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntou com a inicial os documentos de fl. 14/22. Regularmente notificada, a reclamada ofereceu contestação escrita (fl. 34/54), na qual arguiu preliminares e sustentou a improcedência das pretensões.…

respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo nos arts. 186, 389, 395 e 404, todos do Código Civil, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO, (“DANO MATERIAL”) contra (01) LOJA DO VAREJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Y, nº. 0000 – Loja 07, em São Paulo (SP) – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 22.555.444/0001-33, em…

01, bairro Diamantino, no município de Caxias do Sul – RS, CEP 95.055-053, por seu advogado e bastante procurador conforme instrumento de mandato incluso, vem ante a respeitável presença de Vossa Excelência para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO LIMINAR em face de METALCORTE FUNDIÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado 03.273.282/0004-31, com sede administrativa à Rua Dom José Baréa, nº 1.501, bairro Exposição, no município de Caxias do Sul – RS, CEP…

xxxxx-xxx, fone/fax (xx) xxxx.xxxx, onde recebem intimações e notificações, onde recebem intimações e notificações, comparece respeitosamente perante vossa excelência, com a finalidade de apresentar sua resposta na modalidade de CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move xxxxxx xxxxxxxx também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor I - PRELIMINAR DE MÉRITO 1. DAS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES: Considerando a pluralidade de…

preço inferior ao vendido no mercado local, provocando elevada perda de bem-estar ao consumidor nacional, porque os residentes locais não conseguem comprar o produto a ser vendido no estrangeiro.”5 A extensão conceitual rotulada de dumping social trabalhista, na verdade, corresponde à deterioração do contrato individual de emprego em benefício do lucro do empregador com sacrifício das obrigações e encargos sociais tutelares do empregado. É óbvio que, indiretamente, isso atinge as…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou…

GERAIS. FAZENDA TURMALINA, devidamente inscrita no CNPJ 04.211.095.0001-43, com endereço na BR 116, KM 44, Zona Rural, no Município de Inhapim, Minas Gerais, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da presente ação de Reclamação Trabalhista, ajuizada por JOÃO DE SANTO CRISTO, devidamente qualificado nos autos do processo, pelos fatos e fundamentos de direito que segue: I) DOS FATOS: O reclamante informou corretamente a data do início…

FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho ALEX FARIA PFAIFER RIBEIRÃO PRETO - SP 2009 FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho alex faria pfaifer Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para…