Contestação Trabalhista Condomínio

mediador não faz sugestões de acordo. Aproxima as partes, procura identificar os pontos controvertidos e facilitar o acordo.  APLICAÇÃO Vários campos de conflito: Familiar – Divórcio – Comercial, Empresas Familiares, Sucessão Empresarial Trabalhista, Condomínios  DIFERENÇA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM O Árbitro decide o mediador e conciliador não. ARBITRAGEM  PERITO / ÁRBITRO / MEDIADOR  Diferença entre a Justiça Comum e o Sistema Arbitral Na JUSTIÇA COMUM, o Juiz julga a Lei No…

|- 02 auxiliares | |Condomínio |- Captar clientes; |- 01 chefe | | |- Realizar o controle documental dos condomínios; |- 02 auxiliares | | |- Coordenar as atividades dos contratados pelos condomínios. | | |Marketing

função, é improrrogável. Podem ser arguidas a qualquer momento do processo e a qualquer grau de jurisdição. Pode ser declarada de ofício pelo juiz. Em se tratando de incompetência absoluta, se acusada pelo réu, deve ser alegada como preliminar da contestação. COMPETÊNCIA RELATIVA: é estabelecida pelo legislador, baseando-se no interesse das partes, na comodidade delas. Para a competência relativa, em razão do território e do valor, há a regra que diz que se deve mover uma ação no…

bem inalienável é o que não pode ser vendido, por ex., se é indivisível e de propriedade de mais de uma pessoa (condomínio) – tudo que tem 2 dentro de casa pode penhorar. - Se não achar bens para penhorar, relaciona os bens que guarnecem a casa e a parte contrária se manifesta, pode escolher os bens. - Salário só pode ser penhorado se for dívida de alimentos, porque a dívida trabalhista não é alimentos, apesar de ter caráter alimentar. A poupança de até 40 salários mínimos. BENS…

ser imutável, depois que dela não couber mais recurso. Competência – delimitação da jurisdição e da área de atuação de cada juiz; é o limite de um juízo ou tribunal; às vezes se define pelos limites territoriais, pela matéria (cível, criminal, trabalhista) ou pela organização funcional (Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada). Conhecer do recurso – dar provimento ao recurso, aceitando, ainda que parcialmente, as razões do requerente; examinar o mérito da decisão de instância…

Jurista Português 2 O CONDOMÍNIO E suas Leis. 4ª Edição Revisada Aos meus pais, Juca Pinto e D. Filhinha, pelo exemplo dos Direitos Sociais no exercício da cidadania. Homenagem também ao Professor Caio Mário da Silva Pereira, autor da Lei 4.591/64, aprovada sem emendas pelo Congresso W. A. Pinto O CONDOMÍNIO e suas Leis 4ª Edição Revisada Edições Brasileiras DO MESMO AUTOR Coleção Legislação Brasileira/Edições brasileiras/1993: O Condomínio e suas…

Civil e, que podem ser utilizados por analogia ao Direito Processual Trabalhista, explanando brevemente sobre os institutos Da Nomeação a Autoria, Da Denunciação da Lide, Do Chamamento ao Processo, da Substituição Processual, da Assistência e da Oposição. O objetivo deste trabalho é expor as ideias do legislador em criar tais institutos e ampliar seu alcance à Justiça do Trabalho, tendo em vista que a Consolidação das Leis Trabalhistas não as regulamenta, bem como mostrar sua aceitação…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professor: Christiano Francisco da Silva Vitagliano e-mail: christianovitagliano@hotmail.com 03 provas (01/04; 03/06; 03/11) 01 seminário Aula do dia 17 de Fevereiro Relevância do Processo Trabalhista A finalidade dos processos é solucionar os conflitos de interesse, isto é, as lides(também chamado dissídio,) Coletivo: seres coletivos(sindicatos, empresas) do trabalho Individual: ocorre quando é somente uma pessoa e o empregador. 24/02/2014 Origens

ACRÉSCIMOS: 1. CONDOMÍNIO. Conceito. Classificação Doutrinária e no Novo Código Civil. 2. CONDOMÍNIO GERAL VOLUNTÁRIO. Direitos e Deveres dos Condôminos. Administração do Condomínio. Extinção do Condomínio 3. CONDOMÍNIO GERAL NECESSÁRIO. 4. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. Natureza Jurídica. Disposições Gerais. Instituição do Condomínio. Convenção de condomínio. Administração do Condomínio. Órgãos do Condomínio: assembléia geral, conselho fiscal e síndico. Extinção do condomínio. 5.…

sentenciará a lide. TRABALHO: entregar dia 14/02 manuscrito 3 a 4 paginas – A importância da conciliação da justiça do trabalho 07/02 Unidade II – Formas de solução de conflitos, organização e competência da justiça do trabalho. I) Conflitos Trabalhistas: litígios das relações de trabalho 1) Definição 2) Especie de conflitos a) Individuais: dissidio individual, quando há duas partes envolvidas. Empregado e empregador. Ora como reclamação b) Coletivos: não é…