Manual

Prova escrita: 7 pontos
Trabalho : 3 pontos
Manoel Veras

5/02
Unidade I: Introdução : Origem, Evolução, Historico, conceito, fonte e princípios.
1) Origem e Evolução histórica no mundo:
2) Origem e evolução no brasil
Codigo civil de 16. 1932 cria-se as juntas de conciliação para os trabalhadores rurais da era do café fracassado.
Surge a CLT . Juizes classistas
A partir da cf de 46 a justiça do trabalho passa a ser propriamente dita uma justiça.
- EC45 amplia a justiça do trabalho.
3) Conceito: Normas e princípios em que o estado regula o litígios nas relações do trabalho incluindo as relações de emprego
4) Caracteristicas:
Direito publico: o estado traz para si a tarefa de resolver
24 TRT
TST
Direito de ação garantido
5) Autonomia: Relativa. Cientifica por ter institutos próprios. Doutrinário e jurisdicional
6) Fontes : meios pelos quais se estabelem as normas juridicas
6.1) Materiais: fatos da vida que depois serão legislados
6.2) Formais
a) Constituição CF 111 e 116
b) Doutrina: estudo, analise da legislação feita pelos estudiosos não é considerada fonte formal
c) Jurisprudência: decisões reiteradas dos tribunais. OJ
d) Lei: lei ordinária 5584/70 recepcionada. Lei C 75
e) Usos e Costumes: praticas reinteradas. As decisões interlocutórias ( que não poe fim ao processo)são irrecorríveis.
Pode-se ter um protesto.
7) Princípios: normas fundantes, bases
a) Devido Processo legal ( art. 5 LIV cf)
b) Contraditório e ampla defesa ( art. 5 º LV)
c) Publicidade ( art. 5 LX e 93 IX cf, art. 155 CPC art. 770 clt) atos processuais tem que ser públicos. Alguns assuntos cabem segredo de justiça ex: assedio
d) Celeridade processual ( art. LXXVIII cf)- oralidade
e) Conciliação ( art. 764 clt): obrigado a conferir se tem acordo no inicio da audiência una e ao final, se não o fizer será nulo. Na justiça do trabalho poderá fazer conciliação em qualquer fase do processo. Acordo homologado por sentença. O juiz não é obrigado a homologar acordo se