Contestação Trabalhista Conceito

pedido de reintegração, deferir a indenização, ainda que essa não tenha sido pleiteada. 10) Conceitue e diferencie os mecanismos de solução de conflitos. Cite exemplos no universo justrabalhista. São meios de resolver/ dirimir as controvérsias trabalhistas: Autotutela: é a solução do conflito mediante a imposição da vontade de um sobre a vontade do outro se utilizando da força. Ex: Greve Autocomposição: solução de conflito sem intervenção de terceiro,solução pelas próprias…

Revolução Francesa, sua principal influência reside no surgimento do pensar filosófico sobre as questões sociais e ao surgimento da Sociologia como resposta intelectual às questões sociais surgidas do advento do capitalismo e das novas situações trabalhistas originadas por ele. A partir do século XVII, o pensamento filosófico passa a influenciar e popularizar o pensamento científico, a teologia deixa de ser o centro das explicações para os fenômenos naturais e sociais, neste período,…

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

Moderna – Conceitos Sobre a Implementação do Capitalismo “Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna” traça um panorama histórico sobre o século XX no Brasil, abordando aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais para propor uma reflexão crítica sobre como o nosso país se inseriu na contemporaneidade. E como as consequências da implementação tardia de políticas de desenvolvimento, que estimulam a concentração de renda, agem sobre a realidade atual. A urbanização acelerada,…

Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Ambos criados pelas políticas públicas para flexibilizar a tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho. O FAP tem como objetivo oferecer maiores incentivos para melhorar as condições trabalhistas e de saúde dos trabalhadores. Já o NTEP consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Entretanto, a aplicação destes dois institutos inspira…

a nomeação de árbitro que o fizesse. MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL O Estado tem falhado muito na sua missão pacificadora, que ele tenta realizar mediante o exercício da jurisdição e através das formas do processo civil, penal ou trabalhista. AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO a. impossibilidade física do Estado-juiz estar presente sempre que um direito esteja sendo violado ou prestes a sê-lo; b. ausência de confiança de cada um no altruísmo…

direito da família, o que é casamento e sua função social, quais são e para quê servem os tipos de regime de bens, o divórcio e suas características e o que são e quais os tipos de heranças e sucessões. O conceito de família brasileiro é de origem romana, que deriva, por sua vez, do conceito de família grego. A família romana era patriarcal, onde, quando o pai morria ou abandonava a família, só um membro do sexo masculino poderia ocupar seu lugar. No Brasil entre os códigos civis…

Processo Nesta unidade, iremos discutir o direito de ação, a exceção e o processo. Esses temas são de grande importância para que possamos entender a dinâmica do Direito Processual. Nesta unidade iremos aprofundar alguns conceitos sobre a ação e o processo. Há diversos conceitos fundamentais que precisam ser entendidos, assim, preste muita atenção neles. Uma boa opção para acompanhar o desenvolvimento da aula é observar o nosso mapa mental, que sintetiza, de forma esquemática, várias…

código civil de 2002, qual a Diferença entre Contestação e Reconvenção? Resposta: Tanto a Contestação como a Reconvenção são modalidades de resposta do réu as duas modalidades estão prevista no Código de Processo Civil nos artigos, 299, 300 e 315 do CPC, o art. 299 faz um breve comentário: Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais. A contestação e a modalidade de resposta do réu…

Requerida acabou por descumprir as obrigações contratualmente assumidas, na exata medida que deixou de honrar com os pagamentos referentes aos direitos/encargos trabalhistas dos funcionários por ela contratados para trabalharem nas obras objeto do contrato celebrado entre as partes, fato este que desencadeou inúmeras reclamações trabalhistas, conforme se verifica da planilha que segue em anexo, em que o Requerente, na qualidade de tomador dos serviços, foi incluído no pólo passivo das…