TGP 5

Teoria Geral do
Processo

Material teórico
A ação, a exceção e o processo

Responsável pelo Conteúdo:
Prof. Ms. Reinaldo Zychan de Moraes
Revisão Textual:
Profa. Dra. Maria Isabel D' Andrade Sousa Moniz

Objetivo de
Aprendizado

A ação, a exceção e o processo

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Ação

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Defesa do réu (exceção)

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Classificação dos processos

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Identificação da ação e do processo

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Processo

Nesta unidade, iremos discutir o direito de ação, a exceção e o processo. Esses temas são de grande importância para que possamos entender a dinâmica do Direito Processual.

Nesta unidade iremos aprofundar alguns conceitos sobre a ação e o processo.
Há diversos conceitos fundamentais que precisam ser entendidos, assim, preste muita atenção neles. Uma boa opção para acompanhar o desenvolvimento da aula é observar o nosso mapa mental, que sintetiza, de forma esquemática, várias informações.
Em um cenário de mudanças permanentes do mercado, a busca permanente por informações atualizadas pode ter um impacto positivo no nível de competitividade da empresa.

Atenção
Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma.
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Unidade: A ação, a exceção e o processo

Contextualização
Já vimos em nossas aulas vários detalhes sobre a jurisdição e seus órgãos, mas precisamos entender alguns detalhes sobre a forma como os conflitos são apresentados ao
Poder Judiciário para que os litígios sejam resolvidos.
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Quem pode apresentar esse litígio?
Há condições que precisam ocorrer para que a jurisdição decida o mérito do litígio que lhe é apresentado?
Quando não estão presentes essas condições, quais são as consequências?

Essas são algumas das questões que fazem parte do cotidiano do profissional do Direito e que precisamos conhecer.

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1. Ação
1.1 Natureza jurídica
O direito processual, atualmente, se assenta em três conceitos que se interligam: a ação, a jurisdição e o