Contestação Trabalhista Anderson Silva

para o presente e futuro de nosso projeto profissional, na direção sociopolítica que o construimos e consolidamos. Pressupõe autonomia e independência teórica e política de atuação sócio-profissional nas conquistas imediatas por direitos sociais e trabalhistas e históricas no horizonte da emancipação humana Palavras-chaves: direção sociopolítica, tradição marxista, projeto ético-político como processo de ruptura profissional com o conservadorismo, ABSTRACT The object at this thesis is…

Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. HURD, Heidi, M.. O combate moral. São Paulo: Martins Fontes, 2003 . KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos; PASSOS, Elizete Silva. Introdução à filosofia. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2004. PRADO JR. Caio. O que é filosofia. São Paulo: Brasiliense, 2006. RIBEIRO JR. João. Augusto Comte e o positivismo. Campinas: Edicamp. 2003. PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB…

PORTARIA GAPRE Nº 1974, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 352226-1, RESOLVE: exonerar, CILENE CRISTINA DA SILVA, matrícula 473055-1, do cargo em comissão, de Gerente de Fórum – nível I, do Fórum da Comarca de Solânea. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 15 de agosto de 2014.…

Oferecidas aos alunos aos 6º, 7º, 8º e 9º semestres, que incluem o atendimento jurídico à população carente de nossa cidade, as pesquisas, redação de peças processuais e acompanhamento de processos. O atendimento abrange as áreas cível, criminal e trabalhista. PRÁTICA SIMULADA Carga horária de 120 horas-atividade. Atividades denominadas Laboratório Jurídico I, II e III. Oferecidas aos alunos dos 7º, 8º e 9º semestres, nessa ordem, onde serão realizadas atividades simuladas,…

........................................................................... 9 A Interdição do Pródigo Alberto Fraga ............................................................................................ 11 Ação Monitória Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro ....................................................... 16 Ações Possessórias Barbara Alves Xavier ................................................................................. 22 Embargos de Terceiro - Aspectos Processuais…

manifestações contestatórias em função da desigualdade política social entre homem e mulher. PALAVRAS-CHAVE: Mulher; Voto; Direito; Patriarcal ismo; Conquista. A grande revolução deste século não foi o marxismo, foi o feminismo. Perry Anderson. A teoria feminista reconceitualiza a conexão entre o ser e o pensar. Catherine MacKinnon. Considerações iniciais Ao longo do “breve século XX”, as mulheres travaram batalhas por seus direitos e pela garantia de…

ORGANIZADORA  Diretoria ANPUH PE Biênio 2012-2014 Presidente: Lucas Victor Silva Vice-Presidente: Márcio Vilela Secretário Geral: Maria Lana Monteiro 1º Secretário: Janaina Guimarães 2º Secretário: Augusto Neves 1º Tesoureiro: Bruno Melo 2º Tesoureiro: Joana Darc Conselho Consultivo Presidente: Adriana M. P. Silva Secretário: Ricardo Pacheco Relator: Pablo Porfírio Conselho Fiscal Presidente: Edson Silva Secretário: Helder Remígio Relator: José Brito…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL ANDERSON BRAGA MARQUES 10/0085881 BRASÍLIA-DF SETEMBRO 2012 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL O trabalho apresentado tem como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina de História do Direito da Universidade de Brasília – UnB, elaborado

dos Contratos  Aula 3 Título: CONTORNOS DA BOA-FÉ OBJETIVA Ementário de temas: As três funções da boa-fé objetiva – Os deveres anexos de conduta – Proibição do comportamento contraditório Leitura obrigatória: TEPEDINO, Gustavo e SCHREIBER, Anderson. “A Boa-Fé Objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil”, in Gustavo Tepedino (org.) Obrigações: Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; pp. 29/44. Leituras complementares:…

jurídica internacional” 2 significa, em sentido amplo, o intercâmbio internacional para o cumprimento extraterritorial de medidas processuais ou administrativas de outro Estado. Tal conceito é o de melhor abrangência, pois, conforme salienta Silva (2006, p. 76): A preferência pela expressão “cooperação jurídica internacional” decorre da idéia de que a efetividade da jurisdição, nacional ou estrangeira, pode depender do intercâmbio não apenas entre órgãos judiciais, mas…