Contestação Trabalhista Anderson Silva

20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do…

SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

IRREGULARIDADES: VALTERCIDES MONTEIRO - PMDB / SP Na cidade de Guaraci/SP, o então prefeito Valtercides foi julgado, por desvio de verba, emissão de notas frias e por não pagar os salários dos vereadores e funcionários da Prefeitura. UÉDINA APARECIDA DA SILVA COLOSIO - PDT / SP A ex-prefeita de Nhandeara/SP, ficou conhecida nacionalmente por mandar pintar de rosa prédios públicos e ônibus da cidade, numa "singela homenagem às mulheres". Um ano e meio depois, teve seu mandato…

narração dos faios não decorrer logicamente a conclusão.4 A boa redação também é exigência presente nas sentenças e acórdãos, sob pena de serem alvejados pelo recurso de embargos declaratórios, como se vê no próprio CPC, na Consolida­ ção das Leis Trabalhistas (CLT) c no Código de Processo Penal (CPP): Cabem embargos de declaração quando: I - houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição.5 Caberão embargos de declararão da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias,…

recusou a penhora por não obedecer à ordem legal de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, requerendo a substituição por depósito em conta judicial. 2) Decisão de 1º Grau Em decisão proferida pela Juíza de 1º Grau, Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, rejeitou-se a oferta de letras financeiras do tesouro, feita pelo agravante (HSBC), com fundamento legal no art. 655 do CPC, com efeito, a norma indicada estabelece a relação de preferência de penhora, listando em primeiro lugar…

ações, tais como reivindicatórias, possessórias e mesmo usucapião, dando origem à denominada exceção de domínio ou exceção de usucapião. Por tal instrumento, aquele que é demandado em uma ação reivindicatória, por exemplo, pode alegar, em sede de contestação, o direito à usucapião caso demonstre todos os requisitos necessários. Ao longo do tempo o acolhimento dessa exceção, pelo julgador, vem obtendo efeitos diversos no tocante à registrabilidade ou não da sentença, podendo, conforme a…

momento e estabelecido a penhora de ofício, como há tempos a CLT prevê, e não “a requerimento do credor” como prescreve o novo art. 475-J. O advogado Francisco Montenegro Neto sugere “a adoção na execução civil dos instrumentos adotados na execução trabalhista, dos quais é símbolo maior a " penhora on line", contribuição robusta para a efetividade do processo. 9 – Na percepção dos serventuários, quais as razões para a execução sofrer críticas por sua pouca efetividade e celeridade?…

cada região, ou seja, os poucos que podiam votar estavam submetidos ao poder de mando da elite local. O início do século XX assistiu ao surgimento de correntes ideológicas extremistas em todo o mundo, aliada a influência dessas novas idéias a contestação do sistema político da república velha permitiu o surgimento de novos partidos de cunho ideológico no Brasil. O primeiro deles foi o Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922, o partido tinha base comunista, era ligado a III…

Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao…

........................................................ Marco Aurélio Marrafon Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária .....................