NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MATEUS ASSIS NASCIMENTO

NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS
ESTRANGEIRAS NO BRASIL
Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional

Niterói
2010

MATEUS ASSIS NASCIMENTO

NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO
BRASIL
Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional

Monografia apresentada ao Curso de
Graduação em Direito da Universidade
Federal

Fluminense,

como

requisito

parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito

ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª FABIANA D'ANDREA RAMOS

Niterói
2010

MATEUS ASSIS NASCIMENTO

NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO
BRASIL
Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional

Monografia apresentada ao Curso de
Graduação em Direito da Universidade
Federal

Fluminense,

como

requisito

parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito

Aprovada em julho de 2010.

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª Fabiana D'Andrea Ramos - Orientadora

Prof.ª Fernanda Pontes Pimentel

Prof. Fernando Gama

À minha querida “vó Nair”.

“Uma nação que se isola não somente comete um crime contra si mesma, privando-se dos meios de aperfeiçoar a sua educação, como também se torna culpável de uma injustiça que pratica com os demais povos.” Rudolf von Jhering

RESUMO

O presente trabalho trata do reconhecimento de sentenças estrangeiras cíveis como instrumento da cooperação jurídica internacional. Principalmente sob a ótica do Direito
Internacional Privado, busca-se uma breve abordagem histórica da instauração e desenvolvimento do sistema de reconhecimento de decisões alienígenas no Brasil, culminando com o atual modelo de homologação de sentença estrangeira perante o STJ.
Também são expostas as novas propostas para alteração do sistema vigente para alcançar
maior