Contestação Trabalhista Acumulo De Função

participantes nove cortadores de cana da usina. Na pesquisa, utilizamos a observação no cotidiano, registradas em diário de campo e entrevistas semi-estruturadas com os cortadores de cana. Em seguida, foi feita a análise do discurso considerando a função, a construção e a variabilidade discursivas, baseado dos estudos de Potter e Wetherrell. A partir do material, observou-se que a noção de risco para o cortador de cana é fortemente marcada e organizada pelo discurso da Saúde e da…

Von Adamovich RIO DE JANEIRO 2014 I. INTRODUÇÃO O tema que aborda a segurança e medicina do trabalho que, até a edição da Lei 6.514/77, era chamado de higiene e segurança do trabalho, é ramo da normatização trabalhista que procura estabelecer parâmetros legais de proteção à integridade do trabalhador, abarcando tanto a integridade física quanto a psicológica. Segundo art. 7º da Constituição Federal é garantia do trabalhador o direito à: Art.…

especificadamente dos interesses positivados no artigo 170 da Constituição de 1988, defende-se que a necessidade de tal sobreposição deriva de um cenário político-financeiro no qual a União se sobrecarrega com responsabilidades, porém é limitada em função de limites constitucionais, legítimos, ainda que inapropriados e inaplicáveis para os casos em se apresentará neste trabalho. Por meio de breve exposição sobre as características do federalismo brasileiro, defende-se que suas falhas,…

com o passar do tempo, o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitável as colonizações e, portanto, o escravismo, por causa de sua ambição. O escravo servia exclusivamente ao seu senhor, produzia para ele e o seu viver era em função dele. O coletivismo dos índios acabou; e o escravismo se transformou numa nova relação: agora o escravo trabalhava menos para seu senhor, e por seu trabalho conquistava um pedaço de terra para sua subsistência, ou seja, o servo…

ao consumidor, ao patrimônio artístico, estético, histórico e paisagístico; a iniciativa compete ao Ministério Público (CF, 129, III; Lei n. 7.347, de 24.07.1985). Ação coletiva trabalhista – Ação impetrada à JT para a criação ou modificação de trabalho, quando do interesse ou direitos de grupo ou categoria trabalhista; pode ser solicitada tanto pelos trabalhadores como empregadores; quando feita coletivamente, é denominada dissídio coletivo (CLT, arts. 856 a 875). Ação cominatória –…

se a inconstitucionalidade for, apenas, material poderá estar eivada parcialmente ou totalmente). Nunca é demais lembrar que, é muito grave retirar, pelo Judiciário, uma norma do ordenamento jurídico, pois legislar e revogar leis é de competência (função típica) do Legislativo; portanto, quando for possível obter a constitucionalidade de determinada norma tida como inconstitucionalidade com a declaração de inconstitucionalidade parcial, esta deverá prevalecer sobre a total. Neste…

dos cargos num partido político socialista que prioriza a igualdade e o combate à discriminação. Para tanto, o método de pesquisa utilizado para a composição da amostra dos servidores de cargos em comissões é a pesquisa descritiva conclusiva em função de uma série de informações levantadas por estudos exploratórios. Dentro da pesquisa descritiva foi caracterizado o levantamento de campo, mas, mantendo a preocupação de obter os dados representativos da população que interessa, tanto…

fase fordista do capitalismo (Harvey, 1994; Altvater, 1995). Contudo, à altura da década de 70, após cerca de 30 anos, hoje qualificados de gloriosos, o regime fordista-keynesiano já evidenciava com muita clareza seus pontos fracos, traduzidos no acúmulo de deficiências. Em primeiro lugar, chamava a atenção a desmotivação dos operários, manifestada em altos índices de abandono do trabalho e rotatividade no emprego, no absenteísmo elevado, no alcoolismo, no fraco empenho nas tarefas…

por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos fundamentais para se avançar no estudo sobre o papel do Judiciário Trabalhista diante da terceirização, demonstrando a importância desse Poder para a normatização pública do trabalho e seu potencial regulador do próprio mercado de trabalho. EQUIPE TÉCNICA Professor Doutor Paulo de Andrade Baltar Professor…

grandes potências internacionais. Por quê? a) O Brasil não desenvolveu a indústria de forma autônoma, sempre necessitou de importar tecnologias e de recursos externos; b) Para o Brasil, nunca foi permitido concorrer com as empresas internacionais, em função de acordos comerciais do século XIX; c) A industrialização se tornou independente no momento em que o país privilegiou o desenvolvimento da agricultura para a exportação; d) As marcas da dependência vêm desde o passado remoto e se…