Contestação Sobre Contrato De Empreitada

de dois quartos, por R$ 200 mil, enquanto seu valor de mercado correspondia a R$ 400 mil. Jorge não tinha conhecimento da situação de necessidade do alienante e dela não se aproveitara, mas Rogério, após dois meses, com a melhora do filho, refletiu sobre o negócio e, sentindo-se prejudicado, procurou escritório de advocacia para se informar acerca da validade do negócio. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Rogério, esclareça, com o devido…

ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES…

grau de jurisdição um princípio constitucional, não há que se falar em inconstitucionalidade da referida norma. Também não há que se falar eofensa ao princípio da ampla defesa, uma vez que ela se dá perante o juiz de primeiro grau (apresentação de contestação, ampla produção de provas, etc). Não havendo impedimento, pelas normas infra-constitucionais, ao duplo grau de jurisdição, caberá à parte insatisfeita com o decisório apresentar seu apelo ao tribunal hierarquicamente superior.…

atualização monetária ou juros, podendo haver desconsideração de diferenças até R$5,00. a) b) c) d) e) R$205,00 R$360,00 R$180,00 R$411,00 Nenhuma das alternativas anteriores está correta 02 – MARIA, balconista que recebe comissão de 2% sobre as vendas que realiza, é empregada urbana de FÁBRICA DE CHOCOLATES LTDA., com jornada legal de 8 (oito) horas e duração de 44 horas semanais. Ela trabalhou, no período diurno, no dia 7/7/2008, durante 2 horas extras além das 8…

petição inicial. É principalmente desses fatos que o réu se defenderá em sua resposta. É à luz deles que as partes traçarão suas estratégias de ação e direcionarão suas atividades no processo. Sobre os mesmos fatos versarão em boa parte as ulteriores manifestações das partes no curso do feito. De igual forma, sobre eles recairá a atividade instrutória. Enfim, estarão os aspectos fáticos no centro dos debates travados ao longo da demanda e, portanto, a eles estarão vinculadas muito…

cadernos do CREA-PR Série de fascículos sobre ética, responsabilidade, legislação, valorização e exercício das profissões da Engenharia, da Arquitetura, Agronomia e Geociências no Paraná. n.7 ° RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani Responsabilidade na Construção Civil Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani CURITIBA - 2010 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO......................................................................13 INTRODUÇÃO.........

013 7 Prazos de favor e compensação - CC. Art. 1.014. 7 Compensação e obrigação solidária passiva - CC. Art. 1.020. 7 Compensação e cessão de crédito - CC. Art. 1.021 7 Despesas necessárias - CC. Art. 1.022. 7 Compensação e normas sobre imputação do pagamento - CC. Art. 1.023 7 TRANSAÇÃO 7 Conceituação - CC. Art. 1.025. 7 Princípios legais da transação 7 Elementos da transação 7 Transação judicial - CC. Art. 1.028 7 Transação extrajudicial - CC. Art.…

simples cálculo. Não há que se falar em apresentação de nota promissória, já que o negócio entre as partes restou perfectibilizado diante do pagamento através de cheques. Para comprovar o que pretende ver-se ressarcida, juntou a recorrente a cópia do contrato e o extrato de movimentação bancária. POSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO DE PLANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DÉCIMA CÂMARA CÍVEL Nº 70027335264 COMARCA DE PORTO ALEGRE JOVELITA FERNANDES…

English Version Principal Sobre nós Artigos Blog Multimídia Biblioteca Eventos Loja Virtual Cursos Imprimir este capítulo Estado? Não, Obrigado! Capítulo 3 ­ O estado nas democracias liberais Existe uma economia planificada mesmo nas democracias liberais? "A diferença entre democracia e ditadura é que numa democracia primeiro você vota e depois recebe as ordens e numa ditadura você não precisa perder tempo votando." Charles Bokowski Onde quer que exista um estado…

grupo; b) participação individual dos alunos durante o desenvolvimento do programa; c) trabalhos individuais e em grupo; d) provas e exames finais expositivos, com matéria sempre cumulativa; e) apresentações, através de seminários ou individualmente, sobre a matéria, para os colegas e professor, despertando a capacidade de comunicação, exposição e argumentação do aluno (os critérios de avaliação para os Seminários serão entregues para os alunos antes da apresentação destes); f) provas…